Uma informação que só aparece na delação premiada do empresário Léo Pinheiro, recusada pela Procuradoria-Geral da República, foi utilizada na denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A informação é da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, foi o ex-presidente da OAS quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o tríplex do Guarujá, cuja propriedade é atribuída a Lula, de uma espécie de conta-corrente que o grupo mantinha para pagar propina de obras da Petrobras para o PT.
“Ficou acertado com [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT] que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”, diz Léo Pinheiro em um esboço do documento divulgado pela revista Veja em agosto.
Embora não se refira à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada. “A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos Trabalhadores, […] [que] visava quitar os gastos de campanha dos integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de membros da agremiação, dentre os quais Lula”, diz um dos trechos.
Segundo a reportagem de Mário Cesar Carvalho, os milhares de mensagens de celular e documentos apreendidos com Pinheiro não trazem informações sobre esse sistema de desconto da suposta propina para Lula do caixa que a OAS usava para pagar suborno ao PT. Dizem apenas que a OAS criou dois centros de custo para tratar da reforma do tríplex e do sítio em Atibaia (SP), batizados de “Zeca Pagodinho (sítio)” e “Zeca Pagodinho (praia)”.
De acordo com advogados ouvidos pela Folha, a acusação de que Lula recebia suborno de uma conta que tinha ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar corrupção. A falta desse elemento, segundo eles, abre caminho para a defesa contestar a acusação. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na denúncia apresentada na última semana pelo Ministério Público Federal. As vantagens indevidas atribuídas a Lula e sua esposa, Marisa Letícia, somam R$ 3,7 milhões no caso do tríplex do Guarujá. Conforme a denúncia, os recursos eram pagamento de propina por contratos na Petrobras.
O acordo de delação de Léo Pinheiro foi rompido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade. Isso ocorreu no final de agosto, após Veja apontar que o empresário havia citado o ministro do Supremo Dias Toffoli num caso em que não havia caracterização de crime. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), também são citados pelo empreiteiro como beneficiários de recursos enviados ilegalmente pela OAS.
Segundo a Folha, os procuradores da Lava Jato em Curitiba não quiseram comentar qual a fonte da acusação segundo a qual a suposta propina paga a Lula era descontada do suborno que o PT recebia por obras da Petrobras. A defesa de Lula diz que não há prova alguma de que ele tenha sido beneficiado por desvios da Petrobras e nega que a família seja proprietária do imóvel.
Congresso em Foco
