Início Gerais Denúncia contra Lula usou delação rejeitada da OAS, diz Folha

Denúncia contra Lula usou delação rejeitada da OAS, diz Folha

Uma informação que só aparece na delação premiada do empresário Léo Pinheiro, recusada pela Procuradoria-Geral da República, foi utilizada na denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A informação é da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, foi o ex-presidente da OAS quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o tríplex do Guarujá, cuja propriedade é atribuída a Lula, de uma espécie de conta-corrente que o grupo mantinha para pagar propina de obras da Petrobras para o PT.
“Ficou acertado com [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT] que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”, diz Léo Pinheiro em um esboço do documento divulgado pela revista Veja em agosto.

Embora não se refira à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada. “A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos Trabalhadores, […] [que] visava quitar os gastos de campanha dos integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de membros da agremiação, dentre os quais Lula”, diz um dos trechos.

Segundo a reportagem de Mário Cesar Carvalho, os milhares de mensagens de celular e documentos apreendidos com Pinheiro não trazem informações sobre esse sistema de desconto da suposta propina para Lula do caixa que a OAS usava para pagar suborno ao PT. Dizem apenas que a OAS criou dois centros de custo para tratar da reforma do tríplex e do sítio em Atibaia (SP), batizados de “Zeca Pagodinho (sítio)” e “Zeca Pagodinho (praia)”.

De acordo com advogados ouvidos pela Folha, a acusação de que Lula recebia suborno de uma conta que tinha ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar corrupção. A falta desse elemento, segundo eles, abre caminho para a defesa contestar a acusação. O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na denúncia apresentada na última semana pelo Ministério Público Federal. As vantagens indevidas atribuídas a Lula e sua esposa, Marisa Letícia, somam R$ 3,7 milhões no caso do tríplex do Guarujá. Conforme a denúncia, os recursos eram pagamento de propina por contratos na Petrobras.

O acordo de delação de Léo Pinheiro foi rompido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade. Isso ocorreu no final de agosto, após Veja apontar que o empresário havia citado o ministro do Supremo Dias Toffoli num caso em que não havia caracterização de crime. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), também são citados pelo empreiteiro como beneficiários de recursos enviados ilegalmente pela OAS.

Segundo a Folha, os procuradores da Lava Jato em Curitiba não quiseram comentar qual a fonte da acusação segundo a qual a suposta propina paga a Lula era descontada do suborno que o PT recebia por obras da Petrobras. A defesa de Lula diz que não há prova alguma de que ele tenha sido beneficiado por desvios da Petrobras e nega que a família seja proprietária do imóvel.

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