Início Gerais Advogados denunciam que promotores fazem audiência no lugar de juízes na Paraíba

Advogados denunciam que promotores fazem audiência no lugar de juízes na Paraíba

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Paulo Maia, e a Comissão de Prerrogativas da OAB-PB se reuniram com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Inácio Jairo de Queiroz, para tratar de diversos pontos que o órgão de classe julga deficitários e que estariam atingindo a advocacia e a sociedade em geral. Um dos pontos tratados foi o relato de que algumas audiências das Varas de Família que estavam sendo conduzidas pelos promotores e não pelos juízes.

A pauta levada pela Comissão de Prerrogativas abordou também problemas relacionados à falta de servidores, uma vez que já é de conhecimento daquela unidade que muitas varas estão trabalhando com um quadro bastante reduzido de funcionários. Neste aspecto, foi sugerido pela Ordem que os servidores que entrassem de férias ou estivessem de licença fossem substituídos, adotando-se assim um sistema de remanejamento de servidores, já que, segundo o diretor do Fórum, neste momento, não é possível a convocação de concursados.

Ainda foi discutida a morosidade na permissão para habilitação dos advogados em processos. O diretor do Fórum se comprometeu a tomar medidas urgentes, reconhecendo que as condutas elencadas seriam irregulares.

A reunião ainda abordou acerca do protocolo integrado para beneficiários da Justiça gratuita, problemas relacionados à emissão de guia de custas processuais, morosidade da contadoria judicial e ampliação do número de vagas no estacionamento para advogados, assuntos esses que o diretor do fórum se comprometeu a enviar expediente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), requerendo providências de melhorias.

Portal Correio

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