O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse nesta terça-feira (4) que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai ser privatizada. Ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, após especulações de que a empresa poderia ser repassada para a iniciativa privada. Ele criticou prefeituras de João Pessoa e Campina, negou que a decisão de não privatizar vá interferir na relação com o governo federal, mas reconheceu que alguns serviços da Cagepa serão terceirizados.
Para justificar a decisão, ele chegou acompanhado da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e do presidente da Cagepa, Hélio Cunha Lima.
Custos da Cagepa
O governador defendeu a estatal, explicando que ela valeria cerca de R$ 1 bilhão e que é o maior patrimônio do Estado. “É o maior patrimônio do Estado e chega a 191 cidades. Atende a mais de 2,6 milhões de pessoas”.
Ricardo explicou ainda que a companhia aumentou os serviços de esgotamento em 75% de 2010 a 2016, com alta no faturamento de 86% no mesmo período, e defendeu os aumentos nas contas de água como “responsabilidade tarifária”. Segundo ele, não houve reajuste na tarifa social.
Sobre custos para manter a Cagepa funcionando, o governador falou que houve redução no número de comissionados, que passou de 400 para 90, com investimentos que somam R$ 316 milhões já pagos, feitos nos últimos seis anos, e que “pela primeira vez, a Cagepa foi superavitária com saldo de R$ 20 milhões”.
“A Cagepa representa o estado. Não é um ou dois municípios, como pensam alguns desinformados. Ela representa uma estatal estratégica para o desenvolvimento do estado. O que está em jogo não é o passado, mas o futuro. Não é uma questão de ser estatizante ou privatizante, é uma questão social”, afirmou.
Acordo com servidores
Para a Ricardo, o Estado encontrou “maturidade” nas relações com o sindicato dos trabalhadores da Cagepa e conseguiu acordo com a categoria para que, em troca da não privatização, os servidores aceitassem retirar ações trabalhistas, congelar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), não ter reajuste este ano e redução no número de comissionados. Apesar disso, ele garantiu que vai haver negociação da data-base dos servidores. “A empresa tem que se manter no mercado com o único produto que ela oferece: a água”.
Estado x PMCG e PMJP
O governador fez críticas às prefeituras de João Pessoa e Campina Grande que cogitam a possibilidade de municipalizar os serviços de água e esgoto. “O Estado representa todo mundo. Não é prefeitura A ou B que representa não, fazendo joguinho político com emendas impositivas. Eles não querem municipalizar nada. Querem vender a empresa por três moedas, porque não têm patrimônio nenhum”, disse ele, alfinetando as gestões das duas cidades.
“O Estado vai bancar a obra de levar água da transposição a partir de Boqueirão para todos os municípios do Cariri. É a Cagepa que vai tocar essa obra. Seremos o estado que melhor distribuirá águas do São Francisco”, disse o governador, explicando como deverá ser distribuída a água do São Francisco no estado.
Estado x Michel Temer
A especulação sobre a privatização da Cagepa surgiu após orientação nacional do presidente Michel Temer (PMDB). Os Estados deveriam privatizar estatais para que recebessem ajuda do governo federal.
Na contramão dessa orientação, Ricardo explicou que um documento encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não colocava a Cagepa à venda, mas à disposição para uma consultoria que levantaria a viabilidade da empresa. “Nunca assumi nenhum compromisso com a venda da Cagepa. Cortamos tudo que poderia ser cortado. Não há porque o governo federal não liberar pedidos de empréstimos para o Estado. Quanto a ajuda do governo federal, estou esperando até hoje e estamos sobrevivendo”.
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