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Empreendedores das cidades de Patos, Taperoá, Desterro e Assunção terão a oportunidade de participar da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI) que tem início na próxima segunda-feira (8) e segue até sexta-feira (12), também em outras 23 cidades paraibanas. Ao logo de cinco dias, o Sebrae vai oferecer gratuitamente cursos, palestras e consultorias sobre formalização e capacitações para melhoria da empresa.

Terceira cidade com o maior número de MEI do Estado, Patos reúne quase 5 mil trabalhadores por conta própria formalizados, segundo dados da Receita Federal.  A programação na cidade começa na terça-feira (9), com a palestra sobre Acesso a serviços financeiros no auditório do Cerest, às 19h. Em seguida, às 20h30, haverá a palestra “O MEI e a Reforma da Previdência”. Na quarta-feira (10), no auditório da Associação Comercial de Patos, às 18h, está programada a oficina SEI Vender.

Já na quinta, às 18h, será a vez da oficina “SEI Controlar o meu dinheiro”. A programação em Patos será encerrada na sexta-feira (12), com a palestra “Tendências Mundiais do Varejo”, com o consultor Fred Alecrim, com 10 anos de experiência em varejo e participa há oito anos do maior e mais importante evento do segmento no mundo, o NRF Rerall’s Big Show.

As atividades da Semana do MEI em Taperoá começam na segunda-feira (8), com atendimento itinerante a partir das 9h. Às 16h, os empreendedores terão orientações sobre acesso a serviços financeiros com o CrediAmigo. A programação da cidade conta ainda com as oficinas Sei Vender (segunda-feira, às 18h), SEI Comprar (terça-feira, às 18h), SEI Controlar Meu Dinheiro (quarta-feira, às 18h) e SEI Planejar (quinta-feira, às 18h).

Já em Desterro a programação acontece na terça-feira (9), com atendimento itinerante, às 9h, e orientação de acesso e serviços financeiro do CrediAmigo, às 16h. À noite, às 18h, haverá a oficina SEI Controlar Meu Dinheiro. Em Assunção, a ação será na quarta (10). Às 9h tem início o atendimento itinerante e às 16h, orientação a serviços financeiros do CrediAmigo. Às 18h, haverá a oficina SEI Controlar Meu Dinheiro.

A Semana do MEI, coordenada pelo Sebrae em Patos, conta com o apoio do Banco do Nordeste e do INSS. Mais informações: 3421.2403.

No Estado – O evento vai oferecer mais de 200 de palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações gratuitas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro, Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea, Picuí e Sousa.

Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.

Assessoria do Sebrae

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