Proposta pela vereadora, Edjane Araújo (PRTB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Patos), o debate contou com a presença dos vereadores, do SINFEMP, FETAG, Sindicato do Comércio de Patos e Região, UAC, Secretária de Educação de Patos, OAB/Paraíba, Comissão dos Direitos Previdenciários da OAB/PB, e do deputado federal, Hugo Motta (PMDB).
Para a ocasião, ainda foram convidados os deputados federais, Pedro Cunha Lima, Efraim Filho, Luiz Couto, representantes de Associações de Moradores, Secretarias do Município, Delegacias, Poder Judiciário, CRAS, CREAS.
A vereadora Edjane Araújo avaliou o momento como oportuno, uma vez que é enriquecedor para toda a sociedade. “Muito bom o debate, extremamente enriquecedor, pontos muito bem colocados pelos advogados e por todos que utilizaram a tribuna da Casa Juvenal Lúcio e quem ganha com esse movimento é a população de Patos. Então, vamos esperar que o deputado federal Hugo Motta leve o que foi pleiteado na noite de hoje e, realmente, venha a beneficiar a todos os cidadãos brasileiros votando contra a Reforma da Previdência”, avaliou a parlamentar mirim.
O presidente da Mesa Diretora, Sales Júnior, explicou que todas as Casas Legislativas estão se mobilizando para ouvir os representantes de sindicatos, representantes políticos de regiões do país para saber o que a população pensa dessa Reforma Previdenciária.
Ivo Castelo, Comissão dos Direitos Previdenciários da OAB/PB, elogiou o momento. “Excelente debate, excelentes ideias foram propostas, foi explicado muita coisa para a sociedade, a Câmara de Patos está de parabéns pela iniciativa. Um momento importante do país e a gente tem fé que essa Reforma vai ser derrotada na Câmara e saio mais feliz ainda pelo deputado Hugo Motta dele ter declarado o voto contra a Reforma”, comemorou.
Ele ainda esclareceu que os pontos que são prejudiciais dentro da Reforma Previdenciária são: aumento da idade em que as mulheres vão trabalhar mais tempo e os homens terão que pelo menos trabalhar 40 anos para ter o benefício integral, aposentadoria especial como os trabalhadores da saúde, os de Postos de Combustíveis.
Paulo Maia, residente da OAB/PB explicou que a reforma foi colocada de forma precipitada, uma vez que está sendo colocada de forma simplória, pois, irá repercutir no futuro e no momento da vida das pessoas em um que elas mais precisarão de uma renda que lhes assegure a dignidade. “Percebemos que o governo utiliza de mecanismos para retirar, sobretudo, dos mais pobres a garantia dessa dignidade”, lamentou.
Já o presidente da OAB/Patos, Paulo Medeiros, disse que esse é um debate de grande interesse da sociedade brasileira e parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa. “Está de parabéns a Câmara de vereadores quando atendeu o apelo da OAB/PB, da OAB/Patos e traz um debate desse para dentro da Casa do povo onde tivemos a participação de um deputado federal, ou seja, não adianta nós estarmos discutindo aqui tema de tamanha relevância como é a Reforma da Previdência sem que a gente não acione quem realmente vai ter o poder de votar e dizer sim ou não a essa Reforma que aí está posta”, explicou.
O presidente da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado (FETAG), Liberalino Lucena, disse que mais debates de interesse do povo devem acontecer e que a FETAG estará sempre aberta para esses momentos. Durante seu pronunciamento na tribuna, Liberalino foi enfático ao afirmar que a PEC 287/2016 é um desastre para os demais trabalhadores e fez duras críticas ao governo Michel Temer.
O deputado Hugo Motta, que também utilizou a tribuna da Casa Legislativa, garantiu que não votará contra o trabalhador.
Trazer essa discussão para a Câmara de vereadores de Patos é dizer que a população e os vereadores estão preocupados com os temas que estão sendo discutidos no Congresso Nacional. Então eu saio daqui ainda mais engrandecido nesse debatido, é um tema de difícil discussão, mas, que seu debate se faz necessário para que a gente possa se posicionar de acordo com aquilo que a população espera de cada um de nós”, disse o parlamentar.
O deputado federal esclareceu que esteve na FETAG-PB para garantir que, enquanto sertanejo, não votará em qualquer medida que prejudique o trabalhador rural.
Ainda não há previsão da data em que o plenário da Câmara vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 287/16, que altera os critérios de concessão do benefício da aposentadoria. A conclusão da votação do projeto substitutivo elaborado pela comissão especial da reforma ainda está pendente. A expectativa é de que a votação das sugestões de mudança ao substitutivo seja concluída na próxima terça-feira (9).
Estiveram presentes na Audiência Pública os vereadores, Kleber Ramon, Ferré Maxixe, Edson Hugo, Suélio Caetano, Tide, Gordo da Sucata, Diogo Medeiros, Goia, Lucinha Peixoto, Nadir Rodrigues, Fátima Bocão, além do presidente da Casa, Sales Júnior.
Ascom CMP
