Ontem (quarta, 13) a Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) conseguiu aprovar, no plenário do Senado Federal, em Brasília, o PLC 56/2017, que define as novas atribuições dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de todo Brasil, possibilitando a esses profissionais a segurança jurídica da existência de suas profissões, já que nos últimos dois anos as profissões de agente comunitário de saúde e agente de endemias foram ameaçadas de extinção, quando o ministério editou as portarias 958 e 959, trazendo a esses profissionais uma grande insegurança.
Essas portarias levaram a CONACS a idealizar o PLC 56, que ontem teve seu desfecho final no Senado Federal. “A partir de agora nenhum gestor vai mais atentar contra essas duas categorias. ACS e ACE de todo o Brasil estão reconhecidos juridicamente e isso é uma garantia e uma conquista para todos nós”, disse João Bosco, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Patos e Região (Sindacse).
João Bosco Eleutério de Assis, Paulo Lacerda de Oliveira, José Irinaldo Félix de Alencar e Claudemir Bento da Silva, todos diretores do SINDACSE, estiveram presentes representando a Paraíba e comemoraram a decisão do Senado. “Foi mais um passo importante para os ACS e ACE e vamos continuar batalhando por novas conquistas”, disse Bosco.
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