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Entrevistado pelo radialista Celio Martinez, da emissora Morada do Sol FM, o vereador Ivanes Lacerda (PMDB), que compõe a bancada de oposição na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, disse que é possível que um pedido de impeachment do prefeito de Patos chegue até o Legislativo patoense. “Sem dúvidas, porque são fatos gravíssimos, além desse episódio, envolve a esposa do prefeito, que cargo primeira-dama é apenas para nomeá-la como esposa do prefeito, mas a mesma não tem nenhuma participação na gestão a não ser que seja nomeada num cargo da seara administrativa, mas há outros fatos mais graves que podem chegar na casa com um pedido de impeachment , como crime de responsabilidade, realização de despesas sem autorização do Legislativo… Isso é crime de responsabilidade e está previsto no Decreto 201, que é de 1967, então eu acredito que razões há diversas para arrazoar o pedido de impeachment. O pedido precisa ter materialidade comprovada e ela está configurada de forma claríssima”, relatou ele na entrevista.

Ivanes também falou sobre o fato da rejeição de contas de vários prefeitos que são divulgados pelo Tribunal de Contras, além de outras sanções sofridas pelos gestores. “Quem é da seara política que pesquisa o site do Tribunal, tem exemplos de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas por realização de despesas sem autorização legislativa. Você pode fazer uma busca que encontrará mais de uma centena de casos de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas por realização de despesas sem autorização legislativa e isso além da reprovação de contas e também a imputação de débitos e a ação penal, que o TCE manda o parecer para o Ministério Público para que ele possa patrocinar a ação de improbidade administrativa”, acrescentou Ivanes.

Questionado pelo radialista Celio Martinez sobre quem poderia entrar com um pedido de impeachment na Câmara, o vereador foi direto: “Os dois: tanto o Ministério Público pode fazer de ofício como a Câmara pode fazer. Ela vai comunicar ao Tribunal de Contas para que observe… Sabemos que são poucos auditores para uma demanda muito grande. Chamar atenção do TCE e provocar o Ministério Público, que pode inclusive agir de ofício”.

Questionado sobre isso o prefeito Dinaldo Filho disse o seguinte: “Impeachment tem que procurar algum motivo. Graças a Deus nós temos trabalhado dentro da normalidade, nós temos trabalhado dentro do que é próprio, do que é natural, nós não tememos essa parte de fiscalização. Acredito que a oposição ela tem que inventar um modelo de trabalho pra cidade. Eu tenho trabalhando muito, eu tenho feito com que essa prefeitura possa produzir e a oposição não pode ficar sempre criando factoide pra tentar está e tentar provocar alguma coisa. Nós temos que trabalhar, eles também têm que trabalhar, tem obrigação de trabalhar. Foram eleitos pra isso”.

 

Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com

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