Início Locais Agentes de Combate às Endemias se mobilizam para mudar Projeto de Lei...

Agentes de Combate às Endemias se mobilizam para mudar Projeto de Lei em Patos

Em assembleia realizada na quinta-feira dia 22 na sede do SINFEMP (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região), os agentes de combate as endemias de Patos discutiram os problemas enfrentados pela categoria, a participação na greve geral a partir do dia 5 de abril, como também sobre o projeto de lei que será enviado para a Câmara que trata do pagamento de incentivo adicional as duas categorias de ACS e ACE.

A categoria reivindica a implantação das progressões horizontais e verticais, a inclusão no PMAQ, condições dignas de trabalho, entrega completo do EPI- Equipamento de Proteção Individual, como também o fardamento, dentre outras.

Além dessas demandas, a categoria discorda do Projeto de Lei,  elaborado de forma unilateral pela Prefeitura, onde coloca metas impossíveis de serem cumpridas, contrariando a lei federal que trata do incentivo adicional.

Os agentes de combate às endemias tem muitas dificuldades com os imóveis que são desabitados no município, diferenciando-se dos agentes comunitários de saúde que trabalham com número de famílias e não de imóveis e no PL encaminhado pelo Prefeito estão sendo colocadas metas impossíveis de serem cumpridas e infringindo o que determina a lei federal, que coloca metas de 80% e o gestor coloca de 81% a 94% e até 95% sob pena de não receber o adicional,

O agente que cumprir a meta estabelecida no Projeto entre 81% a 94% recebe apenas 70% do valor, quando, no entanto, era para receber integralmente, pois a lei federal não trata de metas, criadas pela gestão municipal para dificultar a vida dos agentes de saúde e de endemias de Patos.

Este e outros problemas vem ocorrendo porque o prefeito se recusa a receber a categoria que solicitou reunião com o mesmo, mas não foi atendida e a assessoria não tem conhecimento de fato e de direito das demandas e das leis que tratam dos ACS e ACE, pois no projeto foi colocado uma categoria que não existe, como “Vigilantes de Endemias”.

O SINFEMP estará mobilizando toda a categoria para que na próxima terça-feira, compareçam a Câmara Municipal de Patos, pedindo o apoio dos vereadores e vereadoras para adequar o projeto, garantindo assim alterações que assegure os direitos das duas categorias,

Para a presidente do SINFEMP, Carminha Soares, os ACS e ACE não podem sofrer nenhum prejuízo e por isso que as categorias vão à luta.

sinfemp.com.br

Deixe seu comentário
Print Friendly, PDF & Email
Comente e compartilhe!