O policial militar Damião Soares Gomes, conhecido como ‘Sargento Damir’, deverá ser levado a júri popular pela prática, em tese, do crime de homicídio triplamente qualificado contra a ex-mulher, Jaqueline Fabrícia de Araújo, em Itaporanga. O recurso foi julgado na sessão desta quinta-feira (16) e negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O relator foi acompanhado pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Além do feminicídio, o réu ainda foi pronunciado com as qualificadoras de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
O crime aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano, quando Jaqueline Fabrícia de Araújo estava em casa e foi abordada pelo policial. Ele morava em outra casa, mas foi até ela armado e começou uma briga por não aceitar o fim do relacionamento. Segundo a denúncia, a cunhada e vizinha de Jaqueline ouviu quando esta gritou “me solta, Damir, não faz isso não”. A testemunha ainda conseguiu entrar na residência e viu o momento em que o acusado atirou na vítima.
O policial alegou que o tiro foi acidental e ocorreu quando tentava desarmar Jaqueline. Além disso, o advogado dele disse que houve cerceamento do direito de defesa e que a decisão de 1º Grau não fundamentou as qualificadoras.
Porém, o realator do processo, o desembargador João Benedito da Silva Sobre, não aceitou os argumentos e afirmou que as três qualificadoras foram devidamente fundamentadas pelo Juízo de 1º Grau e que não foi formulado juízo de certeza, vez que a pronúncia apenas apontou presença de indícios acerca das qualificadoras.
No mérito, o relator negou provimento ao recurso e disse que o acusado agiu com intenção de matar. “O pronunciado deve ser levado ao Tribunal do Júri para que manifeste seu veredicto a respeito do crime, com melhor análise das provas e dos fatos, oportunizando tanto à acusação, quanto à defesa, a demonstração e comprovação de suas teses, com todas as garantias legais”, finalizou João Benedito.
