O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), editou um despacho, nesta sexta-feira (19), convidando a sociedade civil organizada para debater o Código Tributário Municipal, no sentido de adotar melhorias, diante do que vem sendo solicitado pelo contribuintes patoenses.
A informação foi confirmada pelo secretário chefe de gabinete, Paulo Marinho, que explicou que a intenção é reavaliar o código tributário para torná-lo mais adequado e coerente à realidade atual.
“Temos o intuito de um código mais humano e menos oneroso, com uma carga tributária condizente com o que o município suporta”, revelou.
Além dos setores da sociedade civil organizada, tais como: associações, sindicatos e igrejas; também serão convidadas autoridades da esfera pública municipal e estadual. A ideia é rediscutir o código de forma plural e democrática com os mais diversos setores da sociedade.
Para o secretário de Finanças do município, Arnon Medeiros, a reunião será importante para observar o aspecto legal, haja vista que o município não pode renunciar receitas.
“Uma discussão dessas vai ver os aspectos legais, o que pode ser diminuído, ou seja: o que está na lei. O município não pode renunciar receita, mas a prefeitura está, absolutamente, disponível para essa discussão, pois quer o melhor para a sociedade”, avaliou Arnon.
As instituições interessadas estão sendo convocadas através de ofício; a reunião será na segunda-feira (21), com local e hora dependendo de agendamento, com posterior divulgação.
