Um projeto de autoria do vereador Capitão Hugo (PTN) foi aprovado na Câmara de Vereadores da cidade de Patos e causou polêmica entre os comerciantes da cidade.
O projeto
O projeto “Institui a “uso de sacolas plásticas nas cores verde e cinza, nos estabelecimentos comerciais no município de Patos-PB. Veja o que está disposto em seus artigos:
Art. 1º – Fica instituído que as sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas pelos consumidores em estabelecimentos comercias do município de Patos-PB, sejam em 02 (duas) cores, VERDE e CINZA.
§ 1º – Que o estabelecimento ao entregar as mercadorias nas respectivas sacolas, elas sejam distribuídas na proporção de 70% na cor VERDE e de 30% na cor CINZA.
§ 2º – A cor Verde será destinada aos resíduos recicláveis e a de cor Cinza para os resíduos não recicláveis.
§ 3º – As sacolas deverão ter impressas, no verso orientações sobre o descarte correto de resíduos, deixando a parte da frente para a divulgação do empreendimento.
Art. 2º – Caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de realizar a fiscalização, cobrança da multas e realizar campanhas educativas, buscando sensibilizar ao usuários o uso das respectivas sacolas, mostrando os benefícios desta lei para a preservação do meio ambiente.
Parágrafo Único. Fica vedado a cobrança das sacolas por parte dos estabelecimentos comercias após publicação da referida Lei
Art. 3º – A inobservância ao que dispõe esta lei, acarretará aos infratores as seguintes penalidades:
I – Notificação;
II – Multa;
III – interdição;
IV – Cassação do alvará de localização e funcionamento.
Art. 4º – Fica estabelecido a multa de 10 (dez) Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIR, por infração cometida e o valor será dobrado em caso de reincidência do que determina a presente Lei, a multa será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 5º Esta lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Os comerciantes
Segundo o empresário Josmá Oliveira alguns comerciantes com quem ele conversou acham esse projeto autoritário e extremista, além de onerar os custos para todos os empreendedores da cidade, ocasionando assim aumento nos preços dos produtos em um comércio que já está passando por muitas dificuldades. “Esse projeto é uma vergonha, um retrocesso, uma afronta e total falta de respeito para com a situação vivida pelos comerciantes da cidade de Patos. Estou em reunião com vários empresários da cidade de Patos e já levei ao conhecimento dos membros da ACIAP e todos, sem exceção, estão indignados com essa invenção. Já não basta o ‘código tributário do mal’, que destruiu a cidade de Patos? Temos problemas maiores e mais importantes e que merecem mais atenção do que isso. Votei no Capitão Hugo, eu e toda minha família e amigos comerciantes e estou totalmente envergonhado, lamentável“, disse o empresário Josmá Oliveira.
Por fim os comerciantes também lembraram das dificuldades do município em levar a efeito uma política eficaz em relação aos materiais recicláveis, pois a coleta seletiva é praticada por pouquíssimas pessoas na cidade, não existe galpão para a triagem adequada dos resíduos e tudo vai parar no lixão, pois não existe aterro sanitário em Patos, de forma que eles entendem que esse projeto do Vereador Capitão Hugo não levou em conta esses problemas e no momento, segundo eles, é totalmente inviável.
Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com
