Dando continuidade à Operação Preço Justo, a Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON Patos) esteve durante o período do carnaval fiscalizando postos de combustíveis da cidade, o que resultou na autuação de 15 estabelecimentos pela prática de aumento de preços indevida.
As fiscalizações se fundamentaram em denúncias dos próprios consumidores que davam conta do aumento repentino dos valores aplicados nos combustíveis.
“O PROCON Patos autuou 15 postos para se justificarem o motivo do aumento no valor dos preços dos combustíveis ofertados aos consumidores. Por fim ainda foram autuados três postos de combustíveis para demonstrarem por meio de documentos qual o motivo da diferenciação maior que R$ 0,40 centavos por litro entre o valor pago em dinheiro e no cartão,” comentou o secretário do PROCON Patos, Renato Medeiros.
Com relação à diferenciação de valores de acordo com a forma de pagamento o secretário explica que é legal, porém limites de valores legais precisam ser respeitados.
“É preciso que sejam respeitados os limites legais e o direito do consumidor, de forma que não gere um enriquecimento ilícito, prática abusiva, configurando uma vantagem manifestamente abusiva,” finalizou Renato.
Para dúvidas, orientações e denúncias o consumidor pode se dirigir à sede do PROCON Municipal de Patos, que fica localizado à Avenida Rui Barbosa, n° 21, Centro. Ou entrar em contato através do telefone 3423-3629.
Assessoria
