O presidente da OAB/PATOS, advogado Fred Igor, participará do VI Colégio de Presidentes de Subseções que se realizará no dia 05 de Abril de 2019 na cidade de João Pessoa.
O evento acontecerá no Holanda’s Prime e terá início às 08:00 horas e tem previsão de término às 18:00 horas.
A pauta do colégio de presidentes de subseção será:
1- Provimento 185/2018 do CFOAB. Novas regras de gestão financeira do sistema OAB. Duodécimos das subseções- Encarregada: Diretora Tesoureira Laryssa Almeida:
2-Resolução Nº 16/2010- Disciplina o encaminhamento e o acompanhamento dos feitos de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho da Justiça Federal.Encarregado: Presidente Paulo Maia.
3- interiorização da ESA e da Caixa de Assistência – Encarregados: Diego Cabral- Diretor Geral da ESA PB e Assis Almeida- Presidente da CAA PB;
4- Suporte logístico e de atendimento às subseções na seccional da OAB- Encarregado: Vice- Presidente João De Deus;
5- Hotel de Transito em João Pessoa para advogados do interior. Proposta.Encarregado: Presidente José Airton Abrantes, de Cajazeiras
6- Calendário de Festas juninas nas subseções.
7- Critérios para a concessão de justiça gratuita e parcelamento de custas na justiça estadual da Paraíba.Encarregado: Presidente Manoel Arnóbio, de Princesa Isabel.
8- pagamento de honorários de advogados dativos. Encarregado: Presidente Thalio Rosado, de Catole do Rocha
9-Critérios para redução da inadimplência. REFIS e parcelamento. Negativação.
10- sistema de videoconferência para sustentação orais no âmbito do TJPB.
11- Realização de Concursos Públicos para as Procuradorias dos Municípios: Encarregado: Presidente Jaques Wanderley, de Pombal.
Também será debatido: A ausência de juízes nas comarcas do TJPB, principalmente no sertão.
O presidente local ressaltou a importância do evento: “Com certeza o encontro dos presidentes de subseções juntamente com a diretoria da OAB/PB e da CAA será muito proveitoso para nossa subseção e de lá traremos muitos benefícios para a advocacia sertaneja. Ao chegarmos do evento divulgaremos não só o resultado do colégio de presidentes, mas também uma outra série de medidas que estamos implementado em nossa subseção fruto do diálogo constante com as comissões temáticas e a categoria como um todo.”
Assessoria
