O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) voltou a receber denúncias de que faltam medicamentos e insumos na Maternidade Peregrino Filho, em Patos. Desta vez, o problema se estende para o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, também em Patos, e para o Hospital Geral de Taperoá. Segundo as denúncias recebidas pelo CRM-PB, não há mais como oferecer um atendimento adequado aos pacientes, sem remédios, exames e insumos básicos. No dia 21 de março, a equipe de fiscalização do CRM-PB esteve em Patos e confirmou que a maternidade estava desabastecida de medicamentos, cobrou providências do Governo do Estado e denunciou ao Ministério Público Estadual e Federal.
“Novamente estamos recebendo as denúncias de que o problema não foi resolvido. Ainda esta semana, em caráter de emergência, iremos realizar uma fiscalização nestes hospitais que são muito importantes para a população do Sertão. Infelizmente, se os hospitais não estiverem em condições de funcionamento, teremos que promover uma interdição ética dos médicos”, destacou o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.
O presidente em exercício do CRM-PB, João Modesto, ressaltou que a saúde na Paraíba vem enfrentando uma situação crítica. “Estamos recebendo cada vez mais denúncias de profissionais da saúde sobre o caos nos hospitais e que, em vários deles, há a impossibilidade de prestar um atendimento adequado. Há um problema de desassistência na saúde em todo o Estado”, disse.
João Alberto explicou que, após a denúncia da falta de medicamentos na maternidade de Patos, feita pelo CRM-PB no final do mês passado, a Secretaria de Saúde do Estado se comprometeu em fazer um remanejamento dos remédios e insumos de outros hospitais da rede, para que a maternidade não ficasse desabastecida. No entanto, esses materiais já começaram a faltar e outras unidades, como os hospitais Janduhy Carneiro e o Geral de Taperoá, o que está causando o comprometimento no atendimento dessas unidades. Esses três hospitais são estaduais, mas administrados pela Organização Social (OS) Instituto Gerir.
Caso na Justiça – Ainda no final de março foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que fosse providenciada uma gestão emergencial dos hospitais administrados pelo Gerir, até que fosse feito um novo chamamento público para seleção de Organizações Sociais. Além disso, no início de abril, o Ministério Público Federal em Patos obteve liminar na Justiça, obrigando o Gerir a abastecer a maternidade Peregrino Filho com medicamentos, insumos e materiais necessários para seu funcionamento. A Justiça determinou ainda que os salários em atraso dos funcionários fossem pagos em um prazo de 15 dias.
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