RIO — O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou esta terça-feira a liberação do registro de 31 novos agrotóxicos no país. Desde o início do ano, foram 169 — o equivalente a mais de um por dia.
Dos novos produtos, oito são classificados como extremamente tóxicos; cinco estão na categoria de altamente tóxicos; 13, medianamente; e cinco, pouco tóxicos.
Em relação à periculosidade ambiental, 17 são vistos como perigosos ao meio ambiente; 13, como muito perigosos, e um como altamente perigoso.
Para um agrotóxico ser liberado no país, é preciso que ele passe pelo crivo do Ministério da Agricultura (responsável pela ciência agrônoma), Ibama (que estuda o impacto ambiental) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa , que analisa os impactos à saúde).
Segundo levantamento do GLOBO, realizado com base em dados do Ministério da Saúde , as notificações por intoxicação por agrotóxico dobraram desde 2009, passando de 7.001 para 14.664 no ano passado. No entanto, segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que este índice pode ser até 50 vezes maior.
Para Alan Tygel, membro da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o governo federal está colocando “todos os seus esforços” para acelerar a liberação de novos agrotóxicos.
— Trata-se de uma promessa de campanha, porque a indústria se queixava que a entrada desses produtos no mercado exigia um processo muito longo, que durava até oito anos — explica. — O problema é que o ministério faria melhor se investisse em outras áreas, como a produção orgânica e pesquisas científicas.
Tygel ressalta que a indústria pedia pressa ao governo alegando que a burocracia emperrava a chegada de tecnologia avançada, portanto menos agressivos ao meio ambiente e à saúde humana. No entanto, o nível elevado de toxicidade dos agrotóxicos liberados esta terça-feira mostra que este argumento não seria verdadeiro.
Três registros são de agrotóxico glifosato, substância classificada pela OMS como potencialmente cancerígena. Há forte pressão na comunidade científica internacional para que seja banida.
— Os novos registros foram rapidamente liberados por Ibama e Anvisa porque são novas formulações de substâncias já conhecidas. Mas também nos deparamos com propostas de mudanças regulatórias. Na Anvisa, por exemplo, há propostas para mudanças regulatórias, inclusive a criação de uma nova categoria para averiguar os níveis tóxicos do produto, tirando a ilustração da caveira do rótulo — ressalta Tygel.
Já os sintomas de intoxicação aguda, que são mais comuns e provocados por produtos como inseticidas, fungicidas e herbicidas, incluem tonteiras, vômitos, fraqueza e conjuntivite.
Ambientalistas acusam o governo federal de aumentar o poder do Mapa na liberação de registros de agrotóxicos, em detrimento das outras entidades. Neste ano, o Ministério do Meio Ambiente cortou 24% do orçamento do Ibama, o que pode prejudicar a análise de novos químicos no instituto. A Anvisa, por sua vez, reduziu a frequência de seus relatórios de resíduos em alimentos. O documento era divulgado anualmente, mas, agora, é divulgado apenas a cada três anos.
