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Famílias carentes podem ter casas demolidas por decisão da justiça federal em Patos

Gilvaneide Pereira e João Benedito

A senhora Gilvaneide Pereira da Silva, 51 anos, está aflita desde que recebeu a visita de um oficial de justiça com a decisão que teria 30 dias para demolir parte da sua casa. A dona de casa mora desde que nasceu no mesmo endereço da Rua Tabelião Manoel Fernandes, localidade conhecida popularmente por Beiral, em Patos, e disse que não sabe o que fazer.

A mesma situação está sendo vivida pelo senhor João Benedito da Silva, 59 anos. Ele mora na casa desde que nasceu com seus pais. O idoso tem deficiência física e reside sozinho no endereço que também pode vir ao chão por decisão da Justiça Federal.

Morando há mais de 50 anos no mesmo local os dois cidadãos estão se apegando aos amigos e vizinhos diante da situação dramática. Eles foram contemplados em 2002, pela Prefeitura Municipal de Patos, através do programa do Governo Federal para erradicação da doença de chagas, com a demolição das casas de taipas e a substituição por casas de alvenaria. Ocorre que após a reforma, a Prefeitura ampliou em três metros cada casa e se estendeu até terrenos da Ferrovia Transnordestina Logística S.A.

Mesmo em completo abandono, a Ferrovia Transnordestina Logística S.A, juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), moveu ação judicial e quer a reintegração de posse da localidade.

A ação engloba várias outras pessoas da localidade do Beiral, porém, o caso da senhora Gilvaneide e do senhor João são os mais delicados, pois ambos são bastante carentes. A senhora Gilvaneide mora com o esposo, duas filhas e um genro.

Marinalva Cabral, que mora há 30 anos nas imediações, disse que a ação é uma covardia. Ela mora do outro lado da avenida, mas está sendo solidária e pede que se faça justiça diante das famílias que podem ter suas casas demolidas após dezenas de anos morando.

“A gente estava em paz! Aí chegou um papel com ordem de despejo e a gente tem trinta dias para sair da casa. Ou em desmancho a metade da minha ou eles vêm com a máquina e derrubam tudo e a gente vai ficar na rua. Eu não tenho mais condições de ficar na rua que eu não tenho mais minha saúde, não posso trabalhar e não podemos pagar aluguel…”, relatou Gilvaneide. “Eu nasci e me criei aqui! Quando o prefeito veio para fazer as casas eu não pensava que ia acontecer isso. Por isso eu dei consentimento para ele fazer….a verba veio do Governo Federal que não podia ter mais casa de taipa devido o barbeiro…eu não tenho para onde ir”, desabafou Seu João.

O mandado de reintegração de posse com autorização de demolição é claro quando determina: “Para o cumprimento deste mandado de reintegração de posse, poderá o Oficial de Justiça solicitar auxilio da força pública policial, devendo todos agir no limite de suas competências, garantindo, tanto quanto possível, a eficácia da decisão judicial e, ainda, incolumidade física dos invasores, doo Oficial de Justiça e dos próprios membros da polícia”.

A entrevista dos moradores aflitos foi levada ao ar no programa Polêmica, levado ao ar pela Nova Rádio Espinharas FM, na noite desta terça-feira, dia 25, e causou revolta e solidariedade diante do fato. Casos mais graves de invasões foram levados ao ar e não acontece provocação da justiça como ocorrido pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A, pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou outros órgãos do Governo Federal.

 

Jozivan Antero – patosonline

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