Fiscais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) estão intensificando a fiscalização em bares da cidade de Patos para combater a poluição sonora.
De acordo com o fiscal Salismar, a Sudema vem realizando ações por toda a cidade e região com intuito de minimizar os impactos ambientais na área do Sertão paraibano. “O objetivo é viabilizar o funcionando dos estabelecimentos e garantir o conforto da população, observando o cumprimento do licenciamento ambiental e orientando os donos de estabelecimentos para evitar poluição sonora e possíveis multas”, disse Salismar.
A poluição sonora, tipificada como crime na Lei Federal 9.605/98, é aquele som que ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação. Em áreas residenciais, é permitido som com até 55 decibéis, durante o dia; já à noite, o limite é de 50 decibéis. Em áreas recreacionais, como bares e comércios, durante o dia o limite de som permitido é de 65 decibéis; à noite, de 55 decibéis.
Os fiscais realizam o trabalho de aferição com um equipamento chamado decibelímetro, que capta as informações relativas à altura do som. Depois, essas informações são transferidas para o computador – se for constatada a poluição sonora, os fiscais podem emitir um auto de infração, apreender o equipamento e, ainda, aplicar uma multa, cujo valor mínimo, previsto pela legislação, é de R$ 5 mil. O infrator também está sujeito à pena de seis a quatro anos de detenção.
Poluição sonora x saúde – O excesso de ruído pode interferir diretamente na saúde da população, trazendo sérias conseqüências. Estresse, insônia, alterações gastrointestinais, irregularidade dos batimentos cardíacos, ansiedade e impotência sexual são algumas delas.
Serviço
As denúncias podem ser feitas através dos fones: 3421-2610. As equipes atendem todas as ocorrências da Grande Patos, e da região do alto e baixo Sertão, correspondendo a 92 cidades.
Airton Alves – Patos Verdade
