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SINFEMP diz que Estatuto do Servidor deve passar por discussão com as categorias antes de qualquer alteração

O SINFEMP (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) já se posicionou contra qualquer alteração na Lei 1.244/79 do Estatuto do Servidor Público Municipal, que o prefeito interino Ivanes Lacerda pretende mandar Projeto de Lei para a Câmara Municipal e, além disso, convocar uma sessão extraordinária para sua aprovação sem antes discutir com as 70 categorias de servidores existentes no município.

O Estatuto irá mexer com todas as categorias, pois é maior que os PCCS (Planos de Cargos, Carreira e Salários) de determinadas categorias, a exemplo dos profissionais do magistério e servidores da saúde.

Segundo o Sinfemp, o prefeito interino Ivanes Lacerda já demonstrou nos quatro meses de gestão o seu perfil junto à população com o Código Tributário e com os servidores, atrasando salários, cortando gratificações, desrespeitando leis, reduzindo adicional noturno, perseguindo servidores, dentre outras maldades.

Para a presidente do sindicato, Carminha Soares, a entidade está atenta para qualquer iniciativa do prefeito no sentido de retirar direitos, mobilizando todos os associados a entidade, procurando os vereadores e vereadoras para que não votem em propostas que retirem direitos e acima de tudo, que antes do envio de qualquer proposta para a Câmara o gestor discuta antes com a entidade.

O sindicalista José Gonçalves afirmou que pelo perfil e prática conservadora, reacionária, atrasada do gestor municipal, todos os servidores devem ficar atentos para ocupar as galerias da Câmara Municipal, para coibir algum abuso por parte do gestor em retirar direitos. ”Vamos ficar atentos, pois se o interino encaminhar algum projeto para a Câmara Municipal sem discutir com a entidade e servidores vamos lutar, colocar o bloco na rua, denunciando além do prefeito interino, todos os vereadores e vereadoras que votarem contra os servidores e a favor do gestor”, disse.

Para Gonçalves, o alvo do prefeito interino é retirar direitos dos servidores, mudando jornada de trabalho, reduzindo insalubridade, adicional noturno, licença prêmio, acabar com as progressões horizontais e verticais, dentre outros.

O SINFEMP diz que vai resistir fazendo a luta no dia a dia e denunciando a sociedade patoense o que está acontecendo.

Sinfemp.com

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