O SINDACSE (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Patos e Região) começou o ano na luta pela implantação do novo valor do piso nacional salarial do ACS e ACE na sua base territorial, que corresponde a 26 municípios.
O valor do piso foi de 1.250 reais para R$ 1.400 a partir de 1º de janeiro de 2020, no cumprimento à lei 13708/2018, que instituiu o novo valor do PIS, com aumento escalonado que vai até janeiro de 2021.
Outra questão que envolve as duas categorias é que o Ministério da Saúde vai publicar uma portaria para a realização de uma formação técnica com todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil.
O SINDACSE, através de seu presidente João Bosco Valadares, que faz parte da diretoria da CONASC, participou o ano passado desse projeto piloto, participando da oficina em Brasília e está esperando a convocação para nova ida a Brasília para receber o norteamento geral de como vai ser essa formação técnica. “Este ano promete ser de muitas vitórias, de muitas lutas sindicais e o SINDACSE está à frente para garantir ainda mais avanços. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são os únicos profissionais que o Ministério banca o salário através da lei 13708/2018. O piso nacional salarial do ACS e ACE está garantido e o SINDACSE espera que os gestores da sua base, do total de 26 cidades aqui na região de Patos, cumpram com o aumento do novo valor. A competência de janeiro é R$ 1.400 por cada profissional ACS e ACE, vindo do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde. Então isso é que o SINDACSE espera que aconteça e, se não acontecer, vamos acionar o jurídico para garantir o aumento”, disse João Bosco.
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