O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Patos e Região (SINDACSE), através do seu presidente Bosco Valadares, esteve reunido com o diretor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) acompanhando os trabalhos para que as categorias possam avançar cada vez mais na pauta nacional consolidando os direitos a nível municipal.
Na última quarta-feira, 05, a CONACS reiniciou suas atividades junto ao Congresso Nacional, com a maioria de seus diretores realizando reuniões com os presidentes das frentes parlamentares em defesa dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deputados doutor Leonardo (Solidariedade-MT) e Hildo Rocha (MDB- Maranhão), onde a pauta principal foi o planejamento das ações para tramitação da PEC 22/11, que será a luta prioritária da categoria este ano, levando em conta a Lei 13708 (previsão de reajuste do piso salarial nacional até 2021).
A tarde a CONACS é recebida pelo secretário da Atenção Primária à Saúde/MS Dr Erno e sua equipe técnica. Vale salientar que a CONACS já havia solicitado esta reunião desde 2019 logo após a oficialização da SAPS pelo Ministério da Saúde com o intuito de realizar as alterações na PNAB nos pontos divergentes com a Lei 13.595 (Ruth Brilhante) que trazem tantos transtornos a categoria. Alem deste ponto, também foi discutido a atuação dos ACS mediante o novo modelo financiamento da atenção primária à saúde, principalmente a forma como os gestores estão exigindo o cadastramento das áreas descobertas pelos ACS.
Sobre a adequação da PNAB, foi instituído um GT permanente de diálogo com reuniões ordinárias bimestrais, onde a CONACS tem assento e estará levando as demandas da categoria sobre o curso técnico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias apenas no aguardo da publicação da portaria que segundo o ministério será publicada muito em breve.
Assessoria
