Rodrigo Maia (Foto: reprodução)
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que pretende colocar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em votação na próxima semana. Ele defendeu que deputados retomem o debate sobre fundo nacional dos professores.

“A PEC do Fundeb, a gente vai votar na semana que vem. Projeto está muito bom. Queríamos ampliar a participação da União no fundo mais rápido, mas, com a pandemia, faremos um aumento mais gradativo. Tema urgente, já que país não tem ministro há um ano e meio”, disse Maia, em live organizada pela Genial Investimentos.

“O texto foi construído ouvindo todas as correntes políticas e tem bastante unidade. Vamos ter uma última reunião com governo nesta semana para ouvir se tem alguma proposta. Vamos avançar com o Fundeb e com um projeto que está parado na Câmara há muito tempo que trata do piso nacional dos professores. Vincular a regra caminhando para a inflação, que é melhor do que a atual, que deu aumento de 12% no início do ano e foi impacto fiscal muito grande para estados e municípios”, completou.

O presidente da Câmara também que pretende retomar debates sobre a reforma tributária nesta semana e reforçou ser contrário a recriação da CPMF.

“A reforma administrativa não chegou ainda. Não sei se vai chegar esse ano. E a tributária, o governo também até agora não mandou. E quando fala dela, fala do retorno da CPMF como instrumento que vai resolver todos os problemas, do qual a maioria do Parlamento discorda”, disse Maia.

Maia afirmou ainda que pretende retomar o debate da lei do gás em agosto e que o novo marco regulatório da recuperação judicial também está no radar.

O parlamentar do DEM afirmou ainda que acredita que o adiamento das eleições dificulta o debate de privatizações ainda em 2020.

“Como você faz uma privatização da Eletrobras para deputados de estados da qual o sistema Eletrobras tem um peso muito importante? Adiamento da eleição pode ter prejudicado esse debate. Somado a isso você tem posição pública do Senado contra a privatização da Eletrobras no modelo que foi apresentado e continua assim. E não vejo outra privatização apresentada pelo governo”, explicou o presidente da Câmara.

Sobre relação com o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que a relação pessoal “sempre foi boa”, mas admitiu que o relacionamento tem melhorado nas últimas semanas “em um ambiente maior, mais coletivo”.

Sobre a relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia destaca que se fosse uma pessoa que se preocupa com conflitos, a reforma da Previdência não teria avançado no ano passado.

Ele reclamou, porém, das divergências que teve com o chefe da equipe econômica em relação ao auxílio emergencial e ao socorro financeiro aos Estados e municípios.

“Tínhamos convicção do auxílio emergencial maior, compreendemos que era importante ajudar estados e municípios. Aí foi que o ministro me agrediu sem nenhuma motivação. Daí, foi obrigado a fazer acordo no mesmo valor que queríamos com os senadores, mas criou uma regra que gerou confusão. Fomos agredidos que estávamos querendo quebrar a União e depois ofereceram o mesmo valor. Quem bate, esquece. Quem leva pancada geralmente não esquece”

Valor Econômico

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