O ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso manhã desta sexta-feira (10) em seu endereço residencial, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Investigado por suspeitas de irregularidades nos contratos de Saúde do RJ durante a pandemia de Covid-19, ele vai responder por peculato – corrupção cometida por funcionário público – e organização criminosa, segundo o Ministério Público.
Às 10h50, o ex-secretário deixou o prédio em Botafogo em um carro preto. Ele foi levado para a Delegacia Fazendária (Delfaz), na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte da cidade.
Edmar Santos, que é policial militar da ativa, foi exonerado da Secretaria de Saúde do RJ no dia 17 de maio. Ele havia assumido a pasta no início do governo Witzel.
O G1 ligou para a defesa do ex-secretário, mas o advogado Bernardo Braga não atendeu a chamada.
Há suspeitas de fraudes, inclusive já apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em alguns contratos firmados sem licitação, entre eles, o de compra de respiradores, oxímetros e medicamentos e o de contratação de leitos privados. O governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais.
A prisão de Santos aconteceu durante uma operação do Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). A informação inicial era que ele havia sido detido em Itaipava, na Região Serrana, onde tem uma casa. Mas por volta das 7h50, o MP confirmou que ele foi encontrado em seu apartamento em Botafogo.
Santos e outras sete pessoas são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa.
A prisão de Santos é um novo desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também cumpre mandados de busca e apreensão na outra casa dele em Itaipava. Todos os mandados foram expedidos pelo juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.
A Justiça também autorizou o acesso e extração do conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, como telefones celulares, computadores e pen drives, inclusive de registros de diálogos telefônicos ou telemáticos, como mensagens SMS ou de aplicativos como WhatsApp.
Além disso, foi deferido pela Justiça o arresto de bens e valores de Edmar até o valor R$ 36.922.920,00, que, segundo o MP é equivalente aos recursos públicos desviados em três contratos fraudados para aquisição dos equipamentos médicos.
“Edmar Santos atuou, com vontade livre e de forma consciente, em comunhão de ações e desígnios, com os demandados na anterior denúncia oferecida na fase I da Operação Mercadores do Caos, desviando um milionário volume de recursos públicos destinados à compra de respiradores/ventiladores pulmonares, até hoje não entregues para o atendimento à população, ainda em meio à grave pandemia do novo coronavírus no estado. Edmar vai responder pelos crimes de organização criminosa e peculato”, diz o MP.
Na denúncia apresentada à Justiça, o MPRJ diz ainda que Edmar Santos seguia exercendo influência política mesmo após a descoberta do esquema de desvio de recursos. Os promotores argumentam que a tentativa de sua nomeação para o cargo de secretário extraordinário, após a sua exoneração da pasta, lhe daria uma “pseudo-blindagem”.
Segundo o MPRJ, o fundamento para o pedido de prisão preventiva de Santos se baseou no fato de que, em liberdade, ele ainda poderia “adotar condutas para dificultar mais o rastreamento das verbas públicas desviadas, bem como destruir provas e até mesmo ameaçar testemunhas.”
Veja a matéria completa no G1 RJ.
