Início Política Gilmar Mendes autoriza Ricardo Coutinho retirar tornozeleira eletrônica

Gilmar Mendes autoriza Ricardo Coutinho retirar tornozeleira eletrônica

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (Foto: Walla Santos)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) se aposentou da tornozeleira eletrônica.

De acordo com o magistrado, Coutinho deve permanecer sem o equipamento até que seja julgado ou mérito pelo habeas corpus. Nenhum pedido, uma defesa alegada que a tornozeleira está com problemas fazendo com que Ricardo precise sair de casa para conservar e isso expõe o risco de ser infectado pelo novo coronavírus.

Durante o julgamento judicial, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux frustraram a tentativa de Ricardo em tirar o monitoramento, deixando uma análise para Gilmar.

Desde fevereiro, Coutinho tem que usar o equipamento, além de ter que recolher no período noturno em casa e estar proibido de deixar uma marca da Paraíba, segundo determinado pelo desembarque Ricardo Vital.

Como medidas aproximadas se aplicam como outras medidas cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre essas comparações periódicas em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados pela Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de ausentar-se da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juiz; e afastamento da atividade econômica / financeira que exerce com o Estado da Paraíba e o município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo do Calvário.

Em março, uma ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Ricardo para retirar uma tornozeleira. A defesa do ex-gestor chegou a executar a decisão da ministra, mas não obteve sucesso.

Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que desviou menos de R $ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com atividades sociais. O socialista chegou a ser preso na segunda fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado, mas acabou dois dias depois do meio de habeas corpus do ministro Napoleão Maia, do STJ.

Wallison Bezerra – MaisPB

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