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Prefeitura de São Mamede se prepara para executar os recursos da Lei Aldir Blanc destinados ao setor cultural

Sancionada pelo Governo Federal no mês de junho deste ano, a lei 1.057/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que visa atenuar os efeitos da pandemia no setor cultural, será implementada pela Prefeitura de São Mamede no âmbito municipal. Por isso, a Secretaria de Cultura e Artes está preparando-se para lançar já na próxima semana editais de premiações.

O projeto, que homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, falecido em maio, vítima da Covid-19, visa ajudar profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos devido ao isolamento social. A execução da Lei está formatada em três linhas de ações emergenciais, as quais os beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Além disso, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento de atividades culturais.

Na primeira linha de execução, a lei beneficiará pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de sua publicação, pagando três parcelas do Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600, que podem ser pagos a até duas pessoas da unidade familiar, que ficou de responsabilidade do Estado.

A segunda linha foi criada para espaços culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema e várias outras categorias. Para receberem o pagamento, os beneficiários devem oferecer contrapartidas com atividades gratuitas. Também será necessário prestar contas do auxílio recebido em até 120 dias após o recebimento da última parcela. Já a última linha é destinada a atividades, produções e capacitações culturais, que funcionarão por meio de editais, chamamentos públicos e prêmios. “Através de edital, modelo que a Secretaria de Cultura e Artes vem executando com muito sucesso, pois é um processo transparente e democrático, vamos selecionar projetos/artistas inscritos nesta terceira modalidade. Aí é onde está concentrada a execução dos recursos”, destaca Diogo Araujo.

Segundo o Secretário Municipal de Cultura, tudo está sendo organizado com clareza e responsabilidade, para que os artistas da cidade possam ser premiados, se for o caso, seguindo todos os critérios e rigores da Lei Aldir Blanc. Dentre as possibilidades de premiações estão, cursos de formação na área artística, teatro dança, artesanato e lives artísticas com cantores e instrumentistas da cidade.

Diogo Araujo destaca ainda que, para a implementação no município, a Prefeitura vem se preparando há várias semanas. “Estamos ouvindo sugestões de vários segmentos, já colocamos em prática o cadastro municipal cultural, para mapear o setor. Tudo que estamos produzindo tem levado em conta as demandas da sociedade civil em cada área específica da cultura, para fomentar o nosso modelo de mapeamento cultural”, garante.

Blog São Mamede 1

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