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Ex-diretor de presídio de Patos demitido após ser condenado por tortura volta aos quadros de policiais penais da Paraíba

Presídio Romero Nóbrega, em Patos — Foto: reprodução/TV Paraíba

Um ex-diretor do Presídio Regional de Patos, que foi demitido do quadro de servidores do Estado da Paraíba, voltou ao trabalho na sexta-feira (13), após uma decisão liminar do juiz convocado Antônio do Amaral. De acordo com a liminar, as demissões foram publicadas antes do trânsito em julgado do processo. Por isso, o ex-diretor entrou com um pedido para que a demissão fosse suspensa. Estenio Dantas foi condenado em 2017, em primeira instância, por torturar e matar um detento preso na “Operação Laços de Sangue”, em 2011.

As portarias com a demissão de Estenio da Nobrega Dantas, do outro ex-diretor Denis Pereira Januário e dos policiais penais Emmanuel Nunes de Oliveira, Fabio Miguel Lopes e Wigner Leite dos Anjos foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 24 de setembro.

O G1 entrou em contato com Procuradoria do Estado da Paraíba, que informou que o governo vai recorrer da decisão.

Na decisão, o juiz Antônio do Amaral explica que “o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”.

Portanto, segundo o juiz, “diante da inexistência de trânsito em julgado da ação criminal, é impossível se manter a exoneração levada e efeito pelo governador da Paraíba, devendo-se, nesse momento processual, suspender o ato administrativo”.

De acordo com Estenio, ele ainda está recorrendo do processo criminal, que está no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para depois ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O crime

O crime aconteceu em outubro de 2011. O detento Marcelo Batista Torres de Mesquita havia sido preso na operação “Laços de Sangue”, acusado de ser um dos líderes das famílias envolvidas em uma série de homicídios na cidade de Catolé do Rocha. No dia que foi transferido para o presídio de Patos, ele foi espancado em uma sessão de tortura, sendo carbonizado dentro de uma cela ainda no mesmo dia. As investigações apontaram que o crime foi cometido pelos policiais penais e pelo diretor do presídio.

Inicialmente o caso foi tratado como um acidente, mas uma sindicância feita pelo Estado da Paraíba identificou que a morte e a tortura haviam sido premeditadas. Estenio Dantas, ex-diretor do presídio de Patos; Denis Pereira, ex-diretor do presídio de Catolé do Rocha; e os três policiais penais foram presos um ano depois, em uma operação que desarticulou um grupo interestadual acusado de comandar o tráfico de drogas no interior de presídios.

G1 PB

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