O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, apresentou resposta por escrito para a denúncia feita contra ele e mais 34 investigados no âmbito da Operação Calvário no início de 2020. O documento, com 67 páginas, foi encaminhado ao Desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Já nas primeiras páginas, o texto se refere à acusação contra Ricardo Coutinho como ”infundada e ilegítima” e pede a rejeição da denúncia.
Os advogados de Coutinho argumentam que a matéria seria de competência da Justiça Eleitoral e que o Tribunal de Justiça da Paraíba seria absolutamente incompetente para julgar o assunto. Argumentam ainda que, pelo fato da denúncia citar diversas autoridades com foro privilegiado, os autos devem ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por fim, há ainda o argumento de que a maior parte dos ilícitos apontados na denúncia ocorria na cidade do Rio de Janeiro, de modo que o Tribunal de Justiça daquele estado teria mais competência para julgar o caso do que o da Paraíba.
Bárbara Wanderley – ClickPB
