A Câmara Municipal de Patos aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18 de fevereiro, 59 requerimentos com solicitações diversas destinadas ao Chefe do Poder Legislativo Municipal. Antes do início das atividades, a presidente da Mesa Diretora da casa, vereadora Tide Eduardo (PSL), solicitou dos presentes um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao senhor Manoel Lucena Nascimento, de 76 anos, pai do vereador Willami da Farmácia (PROS) que morreu no último sábado (13), no distrito de Santa Gertrudes.
Utilizaram a tribuna da casa os parlamentares: Zé Gonçalves (PT), Josmá Oliveira (PATRIOTA), Nadir Rodrigues (REPUBLICANOS), Nega Fôfa (SOLIDARIEDADE), Jamerson Ferreira (PL), Marco César (PSC), Sales Jr. (REPUBLICANOS), Nandinho (AVANTE) e Patrian (REDE).
Durante seu tempo regimental, Zé Gonçalves iniciou pronunciamento solidarizando-se com o colega Willami pela dor da perda do pai do colega. “Durante esse minuto de silênico, me veio na memória a perda de meu pai e dois irmãos que se foram”, relatou. Gonçalves aproveitou ainda para destacar os primeiros 13 requerimentos aprovados na sessão anterior e, depois de enumerá-los, disse que espera que todos sejam atendidos. Em seguida o parlamentar apresentou novas reivindicações, dentre elas, melhorias na estrada vicinal que liga o açude Jatobá às comunidades rurais do entorno da Barragem da Farinha. Também denunciou despejo de esgoto “in natura”, em um açude localizado no assentamento Patativa do Assaré e cobrou do Chefe do Executivo a contratação de tratores para reforçar o corte de terras em comunidades rurais. “Especialmente em áreas da agricultura familiar.” priorizou.
Em seguida, foi a vez do vereador Josmá Oliveira usar a tribuna e, durante seu pronunciamento, aproveitou pra reforçar seu pedido feito através de requerimento, solicitando melhorias para os banheiros do Mercado Público Central. Ele também aproveitou para elogiar a iniciativa do prefeito Nabor Wanderley, de enviar para apreciação da casa, Projeto de Lei que trata da suspensão de cobrança da tarifa de iluminação pública de proprietários de terrenos em localidades onde não há esse serviço. “Esse é um golaço do prefeito. Tem meu voto e meu empenho junto aos meus pares para que o projeto seja aprovado.”, confirmou. Josmá ainda sugeriu que a administração reduza a burocracia para quem deseja abrir empresas e gerar emprego e renda, aderindo ao programa RedeSimPB, criada pela Lei nº 11.598/07 para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. Josmá também cobrou do executivo a convocação de mais Guardas Municipais aprovados em concurso e vigilância no turno da noite nas Ubs para evitar arrombamentos. Também cobrou do Governo do Estado, o retorno das cirurgias eletivas no Hospital Regional Jandhuy Carneiro.
Na tribuna, a vereadora Nadir Rodrigues iniciou seu pronunciamento destacando a importância da vacinação em massa contra a COVID-19. “Como enfermeira, pós graduada em saúde pública e obstetrícia e, multiplicadora em vacina, afirmo aos senhores: ninguém tem maior poder, afora Deus, claro, do que o vacinador. E não existe alternativa mais eficiente de quebrar a cadeia epidemiológica de qualquer doença, se não for eliminando o hospedeiro susceptível. E só quem pode fazer isso é a vacina.”, lembrou a vereadora, que é acadêmica de medicina. A parlamentar defendeu também a reforma da casa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. E, por fim, defendeu Projeto de Lei que impõe ao Poder Legislativo de Patos, a tradução simultânea das Sessões Ordinárias e/ou outras atividades desenvolvidas na câmara.
A vereadora Nega Fôfa, aproveitou seu tempo regimental para pedir mais transparência, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, com a publicização do cronograma de vacinação contra a COVD-19 no município, inclusive, os nomes dos vacinados. “Não custa nada o secretário Segundo divulgar essas informações.”, cobrou a parlamentar.
Já o vereador Jamerson Ferreira defendeu a aplicação das leis já aprovadas pelo Poder Legislativo. “É preciso que o jurídico desta casa faça um levantamento das leis que estão sendo descumpridas.”, asseverou o parlamentar, citando como exemplo a lei de nº 5.169/2019, de autoria da vereadora Fitinha Bocão (Republicanos), que trata sobre a obrigatoriedade das transmissões, através do site da prefeitura, em áudio e vídeo, das licitações. Depois defendeu a Patrulha da Limpeza, que consistiria de uma vigilância feita com o apoio de quatro motociclistas. Também falou sobre a sugestão que fez a secretária de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Mila Nóbrega, para que abra um inquérito administrativo para apurar irregularidades no cumprimento das regras estabelecidas nos Programas Habitacionais no âmbito municipal. “No conjunto dos sapateiros nós temos um problema morando defronte a solução. Muitas casas construídas com a contrapartida do município estão desocupadas ou alugadas. Pior que isso. Eu tenho os nomes de pessoas que invadiram a área, mas que têm casas em outras localidades. Se quiser eu tragos os nomes.”, prometeu o parlamentar.
O vereador Marco Cesar defendeu requerimentos de sua autoria e deu destaque ao que solicita do Poder Executivo, a pavimentação em paralelepípedos do trecho que corta a agrovila do Campo Cumprido. “Trata-se de uma comunidade distante do Centro e esquecida.”, relatou o parlamentar, que solicitou ainda a construção de uma ciclovia nas Ruas Manoel Mota e Solon Medeiros, no bairro do Jatobá, Zona Sul da cidade. Por fim, o parlamentar elogiou o colega Zé Gonçalves pela condução dos trabalhos que resultaram nas escolhas dos membros e presidentes das comissões permanentes e provisória da casa.
O vereador Sales Jr. iniciou seu pronunciamento lamentando a morte da ciclista Maria do Socorro, que teria falecido no último domingo (14), mas cujo corpo só foi encontrado na quarta feira (17). “Nós ciclistas estamos de luto.”, lamentou o parlamentar que aproveitou ainda para cobrar a limpeza dos canais que cortam a cidade. Sales também voltou a defender a compra emergencial de compras de lâmpadas, principalmente depois da licitação municipal, que previa terceirizar o serviço. Cerca de 10 empresas que participaram do certame, não preencherem os requisitos previstos no edital.
O vereador Nadinho, que se pronunciou pela primeira vez na tribuna, defendeu a união dos parlamentares em torno das grandes demandas da sociedade e agradeceu o apoio que vem recebendo do secretariado do governo. “Agradeço ao prefeito pelo brilhante trabalho que vem fazendo e, principalmente, ao secretário de saúde, Segundo Brito, que sempre tem correspondido as minhas reivindicações. Bem como o secretário de Serviços Públicos Josemar do Hospital.”, testemunhou.
Por fim, o vereador Patrian aproveitou seu tempo regimental para destacar, entre outras coisas, votos de aplausos a dois policiais militares que mesmo estando de folga, contribuíram em favor da sociedade. Em um dos casos, o parlamentar citou o caso de um PM que conseguiu evitar um homicídio. “O Cabo Nicácio, que na ocasião estava com sua família, impediu que uma senhora se jogasse da ponte do Jatobá. N’outra situação, policiais a paisana, impediram um homicídio.”, justificou o pedido de voto de aplausos. O parlamentar disse ainda que participou de encontro com o prefeito Nabor Wanderley, em companhia do colega Jamerson Ferreira, em que ficou assegurado que o Poder Executivo compraria um veículo (tipo carrocinha) para capturar cães e gatos em situação de rua, para castração.
Ao final da sessão, a presidente da casa, vereadora Tide Eduardo, lembrou aos membros das comissões que as reuniões, antes realizadas as quartas-feiras, agora acontecerão as segundas-feiras.
Asscom
