O novo decreto (22/2021) divulgado pela Prefeitura de São Mamede, na Região Metropolitana de Patos, neste domingo (18), aponta para as adequações à última avaliação do Plano Novo Normal da Paraíba (29ª). De modo que o município, agora na bandeira amarela, cancela o toque de recolher e libera os espaços públicos para as práticas esportivas, permitindo-se apenas a presença dos esportistas.
Permanece o horário de funcionamento do comercio local, a saber, das 7h até as 17h. Bem como o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, o seu descumprimento incorre em aplicação da multa no valor de R$ 100,00 para reincidentes.
Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência podem funcionar das 6h às 00h, com ocupação de 50% da capacidade local. Ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento ocorrerá apenas pelo sistema delivery ou pague e leve.
Já os salões de beleza, barbearias e demais serviços pessoais atendem exclusivamente com agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências.
As missas, cultos e quaisquer cerimonias religiosas podem ser realizadas com capacidade de 50% do local.
Além disso, os servidores públicos executam suas funções no home office (em casa), ou internamente a depender da necessidade de cada setor. A exceção para as secretarias que oferecem serviços essenciais da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social.
Neste mês de julho, ainda seguem suspensas as aulas presenciais da rede municipal de ensino, sendo suas atividades feitas de forma remota.
Vale lembrar que este novo decreto entra em vigor a partir desta segunda-feira, 19 de julho, e segue até o dia 1º de agosto.
Leia a íntegra do decreto clicando no arquivo abaixo.
