Na manhã de sexta feira, 30 de julho, a Paróquia Santa Luzia, na Região Metropolitana de Patos, sediou uma reunião para discutir os impactos que têm sido percebidos em relação aos projetos de geração de energias renováveis.
Na reunião estiveram presentes lideranças da Cáritas do Brasil, Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), Setor Social da Paróquia Santa Luzia, Café Cultura além dos professores João Dr. Telésforo (UFRN), Dr. Paulo Maria (UNICAMP), Dra Rosângela, dra. Maria do Carmo (UFCG), dr. José Aderivaldo (TDEPP-UFCG), Roberto Ferreira, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia e o padre Elias Ramalho.
O encontro foi aberto com um momento de oração conduzido pelo leigo Gutemberg que coordena a Casa da Misericórdia Pe. Ibiapina. O representante da Cáritas, Welington Dantas, apresentou os trabalhos realizados pela entidade no Brasil enfatizando o compromisso com as questões ambientais e seus impactos sobre a vida das comunidades carentes. Wellington apresentou um diagnóstico realizado pela Cáritas nas comunidades afetadas por projetos de renováveis que aponta não só impactos importantes, como conflitos sociais envolvendo o uso da terra e os valores aviltantes pagos pelas empresas para o uso das propriedades.
Anchieta Assis, do CERSA e representando o setor social da Diocese de Patos, fez uma memória das ações que já foram desenvolvida nas áreas afetadas pelos projetos de energias renováveis.
O dr. João Telésforo fez uma exposição a respeito de como funciona um parque eólico e solar e de que maneira este tipo de atividade não está isento de impactos sobre as populações locais. O professor da Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, frisou a necessidades de ações que reduzam os danos causados pelo campo eletromagnético, pelo despojo de metais pesados no solo ao longo dos anos, especialmente, pelo desgaste das placas fotovoltaicas, os danos neurológicos e auditivo decorrentes da proximidade com as torres. Professor João Telésforo ressaltou, ainda, a necessidade de que as empresas dediquem mais recursos à região para investir em meio ambiente.
Abriu-se, após esta palestra, um debate. Dr. José Aderivaldo fez um balanço de pesquisas que têm investigado os impactos sociais e ambientais deste tipo de empreendimentos. O professor afirmou que, nas cidades onde os primeiros projetos já estão em funcionamento houve um subdimensionamento dos impactos que vieram a surgir, como os danos à saúde, à elevação do custo de vida e a perda de circulação de dinheiro na cidade com o fim das obras civis geraram danos com os quais as prefeituras tiveram que arcar.
Padre Elias Ramalho frisou que, nas comunidades rurais próximas dos parques, começaram a ocorrer invasões das residências por cobras e animais da caatinga havendo, inclusive, incidentes como picadas de cobras. O pároco também enfatizou a necessidade de que a universidade seja provocada para que realize estudos científicos visando medir os impactos reais causados e sugerir medidas que permitam que os projetos continuem sendo implantados, mas, sem comprometer a qualidade de vida das populações locais. Além disso, o pároco considera importante a transparência, por parte das empresas, dos recursos destinados a compensação dos impactos.
A dra. Maria do Carmo, especialista em produção de sementes e em recuperação da caatinga, demonstrou a preocupação com a perda de espécies nativas do nosso bioma. Para a professora da UFCG, não têm chegado à universidade materiais suficientes para que se desenvolva um programa de recuperação das espécies vegetais da caatinga.
Dr. Paulo Maria, da Unicamp, apresentou os efeitos deste tipo de projeto para o equilíbrio ecológico e a invasão da cidade por animais afugentados de seus habitats naturais. Professor Paulo ressaltou que não há responsabilidade social das empresas sem recursos para financiarem projetos que possam compensar os danos.
Roberto Ferreira, geógrafo do Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico de Santa Luzia, levantou sua preocupação com os impactos sociais trazidos com a população flutuante que ocupa espaços da cidade, além do impacto no espaço urbano.
O advogado contratado pela Cáritas para acompanhar e oferecer consultoria às comunidades afetadas, dr. Walmar Jucá, apresentou o ambiente jurídico que dá suporte a celebração de contratos entre as empresas e os donos das propriedades. O jurista também relatou sua preocupação com as cláusulas dos contratos que podem dificultar os uso da terra pelos agricultores e, inclusive, havendo casos em que a venda da terra estará condicionada à anuência das empresas.
Encaminhamentos
Algumas ações estão previstas como encaminhamentos a exemplo da formação de um grupo de professores das universidades dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará que farão um dimensionamento dos impactos que estão ocorrendo no semiárido em decorrência destes projetos.
Além disso, haverá seminários e encontros nas comunidades para apresentar os resultados dos levantamentos e para monitorar como cada comunidade está sendo afetada e o que está sendo feito para mitigar os problemas.
Dom Eraldo, bispo da diocese de Patos, levará para os bispos da CNBB, um relatório para discutir esta problemática.
Estão previstas audiências públicas na Assembleia Legislativa para discutir a problemática das comunidades afetadas.
O grupo buscará intensificar um debate pública cobrando mais transparência pelas empresas quanto à destinação de recursos para as comunidades afetadas e para os municípios.
Assessoria – Paróquia Santa Luzia
