Quase uma semana após afirmar que os alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado dos demais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que existem crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência” nas escolas. Nas redes sociais, o ministro depois pediu desculpa “a quem se sentiu ofendido” e indicou que “algumas palavras foram utilizadas de forma não apropriada”.
A declaração foi feita no Recife, após o ministro ser questionado de sua fala anterior, em programa da TV Brasil, sobre “inclusivismo”, que gerou um bate-boca com o senador Romário (PL-RJ).
“Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência.” – Milton Ribeiro, ministro da Educação, hoje.
Sua gestão à frente do MEC está criando salas especiais para que as crianças com deficiência possam receber “o tratamento que merecem e precisam”.
Após a entrevista, ele pediu desculpas via Twitter.
“Inicio pedindo perdão a todos que sentiram-se ofendidos ou constrangidos com a forma como me expressei em relação aos nossos educandos especiais. Algumas palavras foram utilizadas de forma não apropriada e não traduzem, adequadamente, o que eu quis expressar. Minha intenção foi referir-me quanto à dificuldade de desenvolvimento adequado de algumas crianças com deficiências em classes comuns”, escreveu.
O posicionamento do ministro, que também é pastor evangélico, vai contra o que defende a educação inclusiva e até o PNE (Plano Nacional de Educação). Ele chegou a defender a criação de turmas e escolas especializadas que atendam apenas estudantes com deficiência.
Ribeiro também criticou a antiga norma do PNEE (Política Nacional de Educação Especial) que definia turmas mistas, o que é recomendado por especialistas pelo ganho social e inclusivo tanto de crianças com deficiência quanto de alunos sem ela.
Proposta barrada no STF
Em outubro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia publicado decreto para que o governo federal, estados e municípios oferecessem “instituições de ensino planejadas para o atendimento educacional aos educandos da educação especial que não se beneficiam, em seu desenvolvimento, quando incluídos em escolas regulares inclusivas e que apresentam demanda por apoios múltiplos e contínuos”.
Na prática, o texto pretendia retirar as crianças com deficiência das turmas regulares para que fizessem parte de turmas exclusivas para elas.
O decreto foi alvo de questionamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a nova política, naquele mesmo ano. Na próxima segunda, o Supremo fará uma audiência pública para discutir a proposta.
Uma das metas do PNE é universalizar o acesso à educação para alunos de 4 a 17 anos com deficiência, “preferencialmente na rede regular”.
O Anuário Brasileiro de Educação Básica, feito pelo Todos pela Educação em parceria com a Editora Moderna, apontou que nos últimos dez anos as matrículas quase duplicaram. Em 2010 eram 702,6 mil e em 2020 chegou a 1,3 milhão. Até o ano passado, 88,1% dos alunos com deficiência estavam matriculados nas chamadas salas comuns, conhecidas também como turmas mistas.
Apesar disso, o trabalho em torno do assunto necessita de esforços, já que apenas 56,1% dessas escolas possuem banheiro adequado, por exemplo.
Bate-boca com Romário
Romário criticou o ministro nas redes sociais. O parlamentar do PL é pai de Ivy, menina de 16 anos que tem síndrome de Down e criticou a atitude de Ribeiro.
O ex-jogador de futebol e atual parlamentar classificou as falas do integrante do governo Jair Bolsonaro (sem partido) como vindas de uma pessoa “imbecil” e afirmou que não era de se esperar que um ministro da Educação tivesse a postura apresentada por Ribeiro.
“Somente uma pessoa privada de inteligência, aqueles que chamamos de imbecil, podem soltar uma frase como essa. Existem aos montes, mas não esperamos que estes ocupem o lugar de ministro da Educação de um país”, escreveu Romário, no Twitter.
Ribeiro reagiu e disse que é “deselegante” um dos representantes do Senado Federal se dirigir a um ministro com palavras ofensivas. Ribeiro afirmou ainda que a frase comentada por Romário foi tirada de contexto.
“Quero acreditar que o Sr. não tenha assistido à entrevista e ‘caiu na onda’ de quem distorceu o sentido de minha frase. Para poupar seu tempo e energia, trago esclarecimentos dos seus próprios e seguidores”, disse o líder do MEC.
Em nota, a Comex/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação), formada por deputados federais, concordou com as críticas de Romário e afirmou que a fala do ministro é “segregadora e vai contra as leis e as normas constitucionais brasileiras que promovem a inclusão aos estudantes com deficiência”.
O grupo pediu ainda que Ribeiro dê esclarecimentos ao Congresso e peça desculpas aos alunos brasileiros com deficiência.
