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Governo da Paraíba assina decreto para redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria

A assinatura será feita pelo governador nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. (Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa)
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O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. O imposto terá uma redução de 18% para 12%, o que vai poder beneficiar 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração na Paraíba.

“Esse ato de hoje vai na direção daquilo que nós queremos que é desonerar a produção. A partir do momento em que nós estamos reduzindo o ICMS nós estamos fazendo com que o custo de produção seja reduzido. O custo de produção sendo reduzido, gerará para as empresas uma economia que poderá ser reinvestida a contratação de mais pessoas, na ampliação da sua própria produção, ou seja, nós queremos fortalecer o setor industrial que utiliza o gás como também com produção”, comentou.

Com esse ato, a proposta é fortalecer a PBGás (Companhia Paraibana de Gás). “Quando a Petrobrás decidiu sair do processo e nós fizemos e apresentamos a nossa alternativa de exercer a nossa preferência de compra da própria PBGás, nós queremos fortalecer a empresa PBGás e fazer com que ato como esse seja frequente e trazer os melhores condições de fornecimento de um combustível que cada vez mais se se apresenta como um combustível extremamente viável para indústria”, frisou.

A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19.  De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.

Aline Martins – ClickPB

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