Nesta quarta-feira, 04/05, e quinta-feira, 05, o Senado aprovou a PEC 09 em votação de dois turnos, bem como promulgou a emenda constitucional 120/2022, que traz em seu texto a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil. Entre esses benefícios, estão a valorização salarial, aposentadoria especial é a insalubridade para as duas categorias.
A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Patos e Região (SINDACSE) lutaram pra mais de onze anos por essa vitória tanto no Senado como na Câmara. Agora, os ACSs é ACEs não podem receber menos de dois salários mínimos, bem como define de vez a política de reajuste salarial do piso nacional salarial das duas categorias.
O presidente do SINDACSE, João Bosco Valadares, destacou a importância de ter um sindicato atuante na defesa das duas categorias. “O SINDACSE renova o compromisso de continua na luta pelos os direitos dos ACSs é ACEs de sua base territorial de 26 cidades. Foi uma conquista, mas a luta continua!”, disse.
Veja mais aqui: Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
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