Quando serão pagas as emendas impositivas das instituições contempladas?
Essa e a pergunta de dezenas de instituições que estão no aguardo do governo municipal desde mês de março.
Os vereadores de Patos no final do ano de 2021 destinaram emendas impositivas cada um com sua quantia definida no orçamento anual, 50% das emendas de cada um é um valor obrigatório para a saúde, todos os 17 vereadores se juntaram e destinaram essa parte das emendas para compra de um mamógrafo, onde no mês de julho já foi anunciado o pagamento desta parte dos 50% para a saúde, os outros 50% de cada vereador foram destinados a inúmeras instituições do nosso município, ficando a critério de cada um seu destino.
Segue anexo das instituições contempladas em PDF, arquivo repassado pelo Controle Interno mediante “grupo das emendas”.
As emendas impositivas destinadas em dezembro de 2021, para serem usadas no ano de 2022, estão dando uma dor de cabeça às entidades que aguardam ansiosas pelo repasse. Por volta do mês de fevereiro, o Controle Interno do município fez reunião com todas as entidades que seriam beneficiadas com os repasses destinados e aprovados pelos vereadores para este ano de 2022. Nesta reunião com Controle Interno e as entidades, foi repassado lista de documentos de cada um necessitava apresentar para poder receber o dinheiro público além de um Plano de trabalho anual onde iria ser gasto o dinheiro repassado.
Após o mês de março, as instituições entregaram todas as documentações exigidas pelo Controle Interno, CNPJ, alvará etc e depois da análise de doutora Pollyanna Guedes, do Controle Interno, foi informado que toda documentação das entidades foram encaminhados ao Executivo para pagamento.
Acontece que se passaram vários meses e só algumas entidades foram contempladas, já no mês de junho foram pagos às associações da quadrilhas juninas de Patos, um valor de 90,000,00; após este anuncio de pagamento das emendas, as outras instituições que estão no aguardo de seus repasses, ficam se perguntando qual critério especifico para tal pagamento, pois já se passaram (abril, maio, junho, julho); no mês de julho também foi anunciado o pagamento das emendas destinadas ao “Patos Moto Fest”: R$ 25,000,00.
As instituições aguardam e necessitam dos pagamentos das emendas, estão todas querendo um posicionamento ou a criação de um cronograma de pagamento para todas as emendas destinadas. Já que os 50% das emendas destinadas a saúde na compra de um mamógrafo já foram pagas, e o restante aguardam sem nenhuma notícia.
Em contato com a secretária do Controle Interno da Prefeitura de Patos, Pollyanna Guedes Oliveira, recebemos a seguinte informação:
“Na Secretaria a gente fiscaliza o Orçamento. Então, como eles (vereadores) fizeram emendas impositivas ao Orçamento, aí para saber se as instituições atendem aos pré-requisitos, tiveram que apresentar várias certidões, plano de trabalho, enfim… algumas foram consideradas inexequíveis e outras exequíveis. Então assim: tem emenda que é na Saúde, tem emenda que é na Agricultura, aí quando é nas instituições, tem uma que é na Cultura, tem outras que são através do Gabinete. Então, as instituições têm que solicitar às secretarias competentes. Cada uma já tem a lista das suas emendas para colocar em execução. O prefeito tem até 31 de dezembro para pagar. De início, como são um montante, só para as entidades foram destinados R$ 700.000. Então assim, para o município desprender, realmente, tem que ter um calendário. De início, eles estão tentando, pelo menos assim, ajudar por exemplo: tem as quadrilhas, vai pagar logo, vai ter o Moto Fest, aí pagou logo. No Controle Interno não fazemos pagamento. A gente faz a análise, preencheu os requisitos, ok. A emenda está vigente, tá, então as Finanças é quem se organiza para pagar”.
Texto colaboração com Folha Patoense
