Foi inaugurado na tarde desta terça-feira (16), nas dependências do Palácio Municipal, onde funciona a Prefeitura de Quixaba, na Região Metropolitana de Patos, o Posto Avançado de Atendimento Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Esse espaço é fruto de um Termo de Parceria entre o TJPB e a Prefeitura de Quixaba – em cumprimento à Resolução nº 29/2020 – e tem por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, com a realização de atos processuais por meios eletrônicos, através de videoconferência, a exemplo de audiências virtuais e atendimento por meio digital.
No Posto Avançado de Atendimento Virtual poderão ser realizadas audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de ficarem à disposição dos representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, quando no exercício do seu mister.
“As pessoas do nosso Município agora são diretamente beneficiadas com essa instalação. É um espaço relativamente simples, mas que democratiza o acesso da população aos serviços do Judiciário do estado da Paraíba”, destacou a prefeita Cláudia Macário.
O Termo de Parceria entre Prefeitura e TJPB tem prazo indeterminado.
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Assessoria
