O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, disse hoje que vai determinar a abertura um inquérito policial sobre a grave crise que se instaurou na população ianomâmi em Roraima.
A investigação, a cargo da Polícia Federal, vai apurar crimes de genocídio e ambiental. O genocídio é caracterizado pelo extermínio deliberado de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso.
Em nota, a pasta disse que a PF começará a investigação na segunda-feira (23).
O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”.Flávio Dino
Em visita ao estado hoje, o presidente Lula (PT) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por priorizar as motociatas e ter “abandonado” os ianomâmis.
É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está”.Lula
Dino e Lula elaboram, junto às pastas da Saúde, Desenvolvimento e Povos Indígenas, medidas para combater, principalmente, a questão da fome e da segurança na região.
Crise sanitária e humanitária. 570 crianças ianomâmis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.
O Ministério da Saúde decretou ontem estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os ianomâmis. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e já está em vigor.
Na quarta-feira, o Ministério enviou uma equipe para Roraima para elaborar um diagnóstico sobre a população da área.
Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas.”
Ministério da Saúde
A região é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e os indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro.
Comitê de assistência por 90 dias. O presidente elaborou um decreto para criar um comitê contra a “grave crise” que atinge os ianomâmis. O grupo se chama Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami e terá duração de 90 dias.
