O advogado Maikon Minervino, assessor jurídico do prefeito de Areia de Baraúnas, na Região Metropolitana de Patos, Antônio Gerônimo Duarte Macedo, (Toinho Macêdo-PROS), e de sua vice-prefeita Rosicleide Porfírio, disse, em contato com a redação do Patosonline.com, receber com tranquilidade a decisão do juiz eleitoral Dr. João Lucas Souto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral, quanto à cassação da diplomação da chapa vitoriosa nas eleições municipais de 2020 e realização de novas eleições naquele município.
De acordo com o advogado, a defesa irá recorrer da decisão uma vez que tem entendimento diferente do apresentado pelo magistrado na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), apresentada pelo grupo de oposição ao gestor, alegando supostas irregularidades cometidas a época do pleito.
“A defesa recebe de forma pacífica e tranquila, claro, não concordando, haja vista que a época dos fatos foi uma eleição limpa e tranquila ganhada no voto pela escolha popular, e foi ingressada essa ação pelo candidato opositor. Após o devido contraditório e ampla defesa, o juiz entendeu na sua decisão que deveria rever o pleito eleitoral, e a defesa ver que precisa ser melhor esclarecida essa situação”, disse Maikon Minervino.
O representante jurídico do prefeito Toinho Macedo finalizou dizendo que o gestor aguarda ser notificado da decisão, mas afirmou ele continuará no cargo até que haja uma posição definitiva da Justiça Eleitoral, mostrando confiança para em grau de recurso, esclarecer por completo os questionamentos.
Ouça mais detalhes no áudio abaixo:
O processo
A decisão foi publicada neste dia 09 de fevereiro de 2023 e encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) para marcar o prazo entre 20 e 30 dias para a data que devem ocorrer as novas eleições em Areia de Baraúnas.
O processo da ação apontava suspeita de irregularidades como a compra de votos e abuso do poder econômico, que tornaram o pleito eleitoral com eventuais atos ilícitos praticados ao longo da campanha, a exemplo de transferência de votos de eleitores com quase nenhum vínculo com Areia de Baraúnas, entre outros fatores.
Áudio: Patosonline.com
