O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta-feira (2). O programa vai pagar:
- no mínimo R$ 600 por família;
- mais R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- mais R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.
Contexto: O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
- O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
- O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula.
- Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
- Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Regras
Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras. Veja a seguir.
- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Revisão no Cadastro Único
Investigação: O governo tem dito que encontrou irregularidades no Cadastro Único, deixadas pelo governo anterior.
- Com isso, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão no programa devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
- O governo entende que a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago a quem não precisa.
- Assim, se evitam desperdícios, e os valores podem aumentar.
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