Início O Governo mais prejudica do que colabora com o desenvolvimento do país

O Governo mais prejudica do que colabora com o desenvolvimento do país

O Governo, assim como qualquer outro agente econômico, necessita de recursos financeiros para se manter em competitividade no mercado de bens e serviços. Mas como são financiados os gastos e os endividamentos estatais? Esta é uma boa pergunta que muita gente não saberia responder, ou, na melhor das hipóteses, responderia que seria através da carga tributária, com a mentalidade de ser essa a única forma de financiamento Estatal. Sim, é verdade que a arrecadação tributária é a principal e esmagadora fonte de receita do Estado, todavia não é a única.  Esses financiamentos e gastos governamentais provêm da carga tributária, da inflação monetária (imprimindo papel pintado pelo BACEN) e do endividamento do próprio governo, sendo, este último, quando o Estado drena recursos para si por meio da venda de títulos públicos no mercado primário, reduzindo, assim, a capacidade de investimento do setor privado no país, já que boa parte das poupanças familiares é para financiar o endividamento público (improdutivo) em vez de financiar os investimentos produtivos da iniciativa privada. As políticas governamentais, de fato, só geram fortes impactos negativos na economia e, consequentemente, na vida das pessoas.   

O problema, contudo, aparece quando o Estado, na sua essência, não produz riqueza nenhuma. Porém, muitos poderiam me perguntar: – Mas o governo tem sim sua parcela no PIB, pois seus gastos são uma variável da fórmula Keynesiana, compondo aquilo que se chama de DIB (Despesa interna bruta), na variável gastos do governo, não? Eu respondo: – não, não é! Vejamos a composição da despesa interna pública, segundo a fórmula de Keynes, que é igual ao PIB:

Y = C + G + I + XL (X-M)

Sendo:

Y = Renda do país;
C = Consumo das famílias;
G = Gastos do Governo;
I = Investimentos públicos e privados;
XL = (X-M) = A balança comercial, sendo “XL” o valor líquido das exportações, ou seja, Exportações(X) menos Importações(M),(Resto do Mundo).

Para explicar, temos que partir do pressuposto de que o Governo não produz nada, e é evidente que esta entidade pública necessita de recursos para se manter em competitividade no mercado. Tendo isso em mente, partimos para a principal forma de financiá-lo, que é, esmagadoramente, por meio dos Tributos. Como antes mencionei, a atividade tributária é uma forma de ir confiscando uma parte da produção privada através da força e da violência, já que Tributo é uma prestação pecuniária ou em cujo valor nela se possa exprimir, sendo uma atividade vinculada, prevista em lei e cobrada por meio do poder de polícia estatal, previsão conceitual do próprio CTN (Código Tributário Nacional). Vale salientar que essa forma de se financiar é totalmente diferente da forma de captar recurso no livre mercado por agentes privados, cuja troca e obtenção de receita são feitas de forma horizontal e pacífica, além de ser voluntária.

Então, ao observar a fórmula, é obvio que esta parte do produto confiscado pelo governo (Tributo) e transformada em gastos “G” foi contada duas vezes na fórmula keynesiana, entrando no PIB na variável “I”, investimentos privados – na produção do bem ou na prestação do serviço-, e, obviamente, quando o governo gasta essa receita tributada, “G”, no mercado. A título de exemplo, é como ocorre quando estudamos conjuntos numéricos, em que dois conjuntos I e G são contados conjuntamente em seus valores totais, sem retirar a contagem dupla da intersecção e dos valores totais de I e G, ou seja, contabilizando aqueles que investem “I” e os que gastam “G” simultaneamente, além da contagem dos seus valores totais. Com isso, é certo que, em nada, o governo ajuda no crescimento e desenvolvimento do país, já que seus gastos não deveriam ser contabilizados na composição da fórmula.

Caindo por terra a estória de que os gastos do governo ajudam no crescimento do país, podemos chegar ao ponto que talvez seja a maior e pior consequência prejudicial causada pelo excesso de Governo na economia, ou seja, a desigualdade social. Vale salientar que nem sempre a desigualdade social será algo ruim, como imaginam muitos influenciados pela mídia, desde que esta seja proveniente da consequência do produto da demanda por parte do público, todavia, quando provém de governo, é devastador. O Brasil é um bom exemplo de desigualdade social provocada pelo excesso de Estado, pois a renda per capita mensal média em 2014, no país, foi de R$ 1.052,00, mas, no DF, em Brasília, essa média foi de R$ 2.055,00; sendo, portanto, a média mais alta de todos os estados da federação! A título de comparação, São Paulo teve uma renda per capita mensal média de R$ 1.432,00. São Paulo é, portanto, o estado mais produtivo do Brasil, porém com uma média per capita inferior ao Distrito Federal. Por fim, deixo a pergunta: o que Brasília produz mesmo?

Peterson Ribeiro  – petersonjourney@gmail.com

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