Início Pobreza e formas de financiamento governamental são diretamente proporcionais

Pobreza e formas de financiamento governamental são diretamente proporcionais

A condição natural e permanente do homem é a pobreza e a miséria. Foi assim durante os primeiros milênios da existência humana até a chegada da revolução industrial do século XVIII. Em 1820, aproximadamente 95% da população mundial vivia na pobreza, com uma estimativa de que 85% vivia na pobreza “abjeta”. Em 2015, o Banco Mundial calculou que menos de 10% da humanidade continua a viver em tais circunstâncias, como mostra o gráfico logo abaixo.

Contudo, o homem, com sua energia e disposição, começou a buscar meios na natureza para satisfazer as suas necessidades, isto é, gerar riqueza. Um bom exemplo é o filme o Náufrago, com o ator Tom Hanks, o qual se vê perdido numa ilha deserta, devido a um desastre aéreo, e necessita atender aos seus anseios por meio dos recursos naturais à sua disposição, o dinheiro e o ouro, nessa situação, em nada teriam valor para o personagem do Hanks. A riqueza, por sua vez, é gerada por meio da produção e do consumo entre os agentes econômicos, cuja permuta de bens ocorre através da voluntariedade e pacificação entre tais agentes na economia, assumindo um só agente dois papeis responsáveis tanto pela função de produzir como consumir dentro do mercado de bens, serviços e fatores (capitais). Um detalhe importante é que sempre terá de haver, antes, uma produção (Oferta), para, depois, existir o consumo (Demanda), quem confunde bastante esta lei essencial econômica é o keynesianismo, que atribue à oferta o valor da demanda agregada, ou seja, a demanda é quem iria provocar a oferta, invertendo a famosa lei de Say.

A pobreza, como antes explicada, é a condição natural do homem, sendo provocada por “axiomas” de que ou a sociedade não sabe produzir adequadamente e, assim, não consiga, de fato, atender as demandas reais da população; ou que sabe, porém, impedida por alguma entidade central controladora da comunidade, ou, por fim, não esteja a fim produzir voluntariamente. Nesse processo de formação de riqueza e bem-estar, os defensores do estadismo e do keynesianismo sempre se mostram devaneios conhecedores dessas condições naturais em que o homem está intimado a viver caso uma ou mais condições dessas possam vir a afetá-los. Essas premissas condições de pobreza são sempre vilipendiadas pelos burocratas.

A grande invocação maligna dos keynesianos e burocratas é a questão da desigualdade social, e não o fim efetivo da pobreza. Enquanto que os liberais lutam pelo fim da miséria, através da abertura comercial e do livre mercado, os estadistas lutam por igualdade social, justificando, assim, a forte presença do Estado na regulação e intervenção na economia, através das políticas monetárias e fiscais. Todavia, uma coisa é obvia e lógica, jamais teremos uma sociedade igualitária, sendo, portanto, uma luta sem justificativa. Porém a luta pela erradicação da pobreza me parece ser mais condizente com a realidade dos fatos, já que Cingapura, recentemente, reduziu drasticamente o número de pessoas pobres no país, adotando medidas contrárias ao que é pregado no mainstream de economia, que são os estímulos do PIB por meio dos gastos do governo e do consumo das famílias, através da expansão do crédito e da impressão de papel pintado. Abaixo, o gráfico mostra uma das medidas que fez Cingapura apresentar uma renda per capta superior às dos EUA e da Suécia, e ter erradicado a pobreza, ou seja, uma grande redução dos gastos do governo, indo de encontro com as políticas econômicas do mainstream.  

A lógica como o Estado gera pobreza é simples de entender, não há mistério. À medida que o governo cresce, mais recursos são necessários para manter seu financiamento, que pode ser de três formas, a saber:

1) Tributária(Impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e para-fiscais ou especiais);
2) Emissão de títulos públicos (Endividamento Público);
3) Emissão de papel pintado (Moeda).

Essas três formas de financiamento público são altamente prejudiciais para o crescimento da riqueza efetiva na sociedade e o aumento da pobreza. A primeira, a tributária, eleva consideravelmente o valor dos preços por meio dos impostos indiretos, aqueles em que há a distinção entre o contribuinte de fato e de direito, como o ICMS, IPI e ISS. O peso morto, provocado pela carga tributária, reduz o nível de produtividade (do lado da oferta) e retira certa parcela da demanda, deixando uma parte da população sem condições de consumir bens e serviços. A segunda é a emissão de títulos públicos, como forma de tampar os gastos não cobertos pelos tributos, sendo esta a principal forma de comprometer investimentos e gerar despesas para as gerações futuras, como, por exemplo, nossos filhos e netos. Investimentos de pequeno e médio porte são os mais prejudicados por essa segunda forma de financiamento público, pois o governo tende sempre a elevar a taxa de juros Selic para atrair investidores nacionais e internacionais, porém, como o Brasil perdeu o grau de investimento pelas principais agências de Rating, teve o governo que aumentar drasticamente a Selic para 14,25% a.a em 2015, não só para controlar a inflação, mas também para atrair investidores nacionais. Com isso, muitos dos bancos compram tais investimentos públicos por uma taxa elevada de juros e, consequentemente, bem atrativa aos banqueiros, prejudicando, assim, os pequenos investidores que não mais conseguirão, junto a tais bancos, créditos inferiores aos da taxa Selic, por ser essa inviável aos pequenos investidores, beneficiando, assim, apenas aos chegados do Estado, principalmente por meio do BNDES, que também capta recursos por meio dos títulos públicos (taxa Selic). Abaixo, o gráfico mostra, até 2015, e a partir de 2009, quando começou a modalidade de captação de recursos, para o BNDES, por meio da emissão de títulos públicos, um saldo de R$ 638 bilhões.

Ademais o BNDES empresta a uma taxa bem menor do que a Selic aos amigos do governo, maculando, assim, o livre mercado e a livre iniciativa, além de denegrir a competitividade entre empresas, já que as micros, pequenas e médias empresas dificilmente conseguirão aumentar seus investimentos com uma altíssima taxa de juros Selic e nem conseguirão empréstimos juntos ao BNDES por serem considerados de alto risco empresarial. só em 2014, 62% de seus desembolsos foram destinados a empresas de grande porte, o que põe em cheque o título de fomentador “do desenvolvimento” — não seria mais adequado “fomentador do corporativismo”?

Ou seja, se você não é amigo do rei, pode desistir de investir no Brasil.

A última e terceira forma de financiamento governamental é a emissão de papel pintado, porém esta atividade é altamente danosa à sociedade, por gerar desvalorização do dinheiro e, consequentemente, gerar inflação e perda do poder de compra da sociedade. Portanto, todas essas formas de financiamento do Estado são prejudiciais para uma nação, levando-a, à medida que o governo cresce, ao seu estado natural de pobreza, por isso a importância de um orçamento público equilibrado sob o prisma de um Estado Mínimo ou de uma nação sem Estado.

Peterson Ribeiro  – petersonjourney@gmail.com

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