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Por que o Brasil é Socialista, e que prejuízo isso vem nos causando?

Para entender o tema é preciso, primeiro, compreender a incapacidade do socialismo científico de Marx na economia, todavia não vou adentrar profundamente na questão, já que, em outros artigos, fiz uma abordagem sobre o tema. Mas, de uma forma resumida, direi que este tipo de Socialismo foi refutado por vários estudiosos da economia. A ideia do valor objetivo dos bens, por exemplo, defendida pelo marxismo, que atribuía aos bens preços por meio do trabalho nele depositado, foi refutada por Carl Mengel; a ideia da “mais valia”, que Marx acreditava que o burguês explorava o operário pagando apenas uma pequena parcela do todo conquistado, foi refutada por Hayek e Böhm-Bawerk, bem como, além de outros, a teoria da impossibilidade de estabelecer o cálculo do valor econômico numa economia planificada, pois, como os bens ganham preços pelo mercado – teoria do valor subjetivo-, era impossível estatizar os meios e fatores de produção conjuntamente com o progresso econômico, já que, com o mercado extinto pela estatização, era impossível para o Estado implementar a política econômica dos preços máximos e mínimos, e, assim, fazer a alocação dos recursos de forma eficiente e eficaz, além do problema de calcular os prejuízos e lucros obtidos na negociação do bem pelo Estado.

Bem, entendida essa utopia econômica, com experiências desastrosas no campo econômico e social, com mais de 100 milhões de mortos, em números oficiais, seja devido à fome ou à perseguição política, ficou impossível defender e implantar esse modelo idealizado por Karl Marx, contudo, o socialismo foi ganhando novas caras e sendo modificado ao longo das experiências maléficas e desastrosas que trouxe ao mundo. Para deixar claro, o Brasil, na verdade, não vive um socialismo científico, é óbvio, pois tal modelo é impossível economicamente, mas amarga um modelo econômico social baseado no famoso “Estado do Bem Estar Social, ou “Welfare State”, em que é atribuído ao Estado um aglomerado excessivo de serviços públicos, os quais serão financiados por meio de Tributos, cobrados diretamente ou indiretamente da população em geral. A essa nova modalidade de Socialismo chamamos de social-democracia ou sociedade Fabiana, a depender da visão fundacional de onde surgiram tais modelos. Não obstante, ambos os regimes revisionistas do socialismo adotam um cenário econômico devastador baseado num Keynesianismo genérico e barato, ou seja, com vistas à curva IS-LM, em que a intervenção do governo não só afetará o mercado de bens e serviços, mas também o mercado financeiro através do controle e do monopólio da moeda e do crédito bancário, através das políticas econômicas estatais, como  taxas de redesconto, compulsório e o Open Market (Mercado aberto), além de estabelecer a taxa de juros selic.

Baseando-se em gastos excessivos do governo e no controle total do mercado financeiro, o modelo da social-democracia, em um país com baixos índices de produção, como é o nosso, não poderia acabar bem, pois existe um problema de ordem econômica, a saber: a social-democracia é um arranjo que só consegue ter longa duração em países ricos, cuja população é extremamente produtiva e possui alta renda per capita, de modo que ela consegue suportar a alta carga tributária necessária para bancar o estado de bem-estar social. A fim de gastar excessivamente, o Estado inicialmente terá de tributar. Mas como a população é pouco produtiva e de baixa renda per capita, o tamanho desta tributação terá um limite natural. Sendo a tributação insuficiente, o governo terá de se endividar, emitindo títulos públicos com centenas de bilhões para poder efetuar e cobrir todos esses gastos. No entanto, o governo só conseguirá pegar emprestados todos esses bilhões se pagar caro por isso, não é por caso que a taxa de juros no Brasil é elevadíssima, variando em termos percentuais de 13% a 14%, a depender do Copom, órgão interno no Banco Central.

Devido aos excessivos programas sociais, fato este decorrente da social-democracia, o governo brasileiro teve um aumento gritante da despesa primária, ou seja, aquela a qual não é computado o serviço da dívida (Juros). Vejamos, a seguir, o crescimento primário das despesas durante alguns anos.

Despesa Primária do Governo Federal (% do PIB) 1997-2012

 

Despesa Primária do Governo Federal (% do PIB) 1997-2012

Porém, hoje, tais gastos brasileiros já somam 20,2% do PIB e já é maior que o de países como Áustria (20,1%), Reino Unido e Alemanha (ambos com 19,4%), Itália (19%), Portugal (18,1%), Austrália (18%), e Suíça (11,3%). Ou seja, gastamos mais do que país com um nível de produtividade esplendoroso. Com isso, podemos concluir que, com essa massa gigantesca do governo, fica difícil novos empreendimentos serem implantados no Brasil, pois boa parte das poupanças, que tem ligação direta com os investimentos de acordo com a curva de possibilidade de produção, é destinada ao financiamento governamental.

Outro problema é com relação à dívida pública nominal, que cresce assustadoramente, e hoje já consome 72% do PIB, sendo de R$ 4,15 trilhões. Abaixo, há um gráfico que mostra a evolução da dívida brasileira, que vai de 1994 até 2016, baseada no lançamento de títulos públicos federais devido ao excessivo gasto aliada a uma arrecadação tributária insuficiente que possa cobrir esse excesso de gastos da social-democracia brasileira, não porque a carga tributária seja baixa, já que mais de 33% do PIB são destinados ao financiamento do governo por meio de tributos, mas pelas consequências do excesso de intervencionismo estatal, gastos desenfreados e uma baixa produtividade privada que possa sustentar esse Estado imenso e que cresce sem parar. Vejamos:

Por fim, fica a famosa frase: “É preciso que o Estado diminua, para que o povo cresça”.

Peterson Ribeiro – petersonjourney@gmail.com

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