RESUMO

  • Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela rejeição da candidatura de Lula à Presidência.
  • Barroso recomendou que Lula seja impedido de aparecer na propaganda eleitoral. Caso a rejeição se confirme, o ministro deu 10 dias para o PT substituir o candidato.
  • Segundo a votar, Fachin divergiu do relator e votou por autorização provisória da candidatura de Lula.
  • Decisão sobre permanência do petista na disputa depende da maioria dos votos dos 7 ministros do TSE.
  • Antes do caso Lula, o TSE aprovou os registros das candidaturas de Eymael e de Alckmin.
  • A maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa amanhã.
  • Por 4 a 1, ministros decidem que ex-presidente não pode ser candidato; falta 1 voto. 

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Ministro Tarcisio Vieira cita o fato de que alguns dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro Tarcisio Vieira diz que não compete à Justiça Eleitoral decidir pela ‘soltura de candidatos segregados de sua liberdade’.

Ministro Admar Gonzaga conclui o seu voto pela inelegibilidade de Lula nas eleições deste ano.

Ministro Admar Gonzaga diz que discorda de um dos fundamentos do voto do relator, o item 65. Mas disse que não discorda de nenhum ponto da parte dispositiva do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Ministro Admar Gonzaga fala agora sobre a execução do acórdão.

Ministro Admar Gonzaga diz que acompanha o relator e, portanto, vota pela inelegibilidade de Lula nas eleições de 2018.

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