Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima).
Em São Paulo, Temer disse que se apresentará “voluntariamente” à Justiça Federal, que teve uma “surpresa desagradável” e que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
Após a decisão, o alvará de soltura será recolhido e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.
A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara – que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão levados.
Moreira e mais 5 em liberdade
Na mesma audiência, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e os outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja quem são todos os réus abaixo). Os oito são acusados pela Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os réus:
Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer e controlador da Argeplan – voltará a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do Coronel Lima – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio do Coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido
Os oito acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, que é relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, mas foram contra a liberdade de Temer e Coronel Lima.
O advogado de Temer e do Coronel Lima, disse que a decisão é “injusta”. “Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós (assista no vídeo abaixo).
“A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao Coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de Ré, do Ministério Público Federal.
