O Governo da Paraíba apresentou nesta segunda-feira (1º) o plano de educação que prevê a retomada gradativa das aulas presenciais a partir do dia 1º de março nos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior, seguindo uma modalidade híbrida.
O plano é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.
1º fase – ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, quando fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino presencial nas instituições de ensino que ofertam educação infantil, os primeiros anos do ensino fundamental e cursos preparatórios e congêneres.
2º fase – adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial.
3º fase – o ensino será 30% remoto e 70% presencial.
4º fase – ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos.
A Rede Estadual de Ensino adotará o regime a partir da primeira fase. A adoção ao modelo deverá ser facultativa, desde que seja garantida a universalidade no acesso à educação de todos os estudantes matriculados por meio do ensino remoto.
Protocolos
As atividades presenciais que só poderão ser realizadas com grupos de no máximo 50% dos estudantes da turma convencional. O distanciamento de 1,5m e exigência do uso de máscaras devem ser obedecidas. Além disso, os grupos formados deverão ser fixos ao longo do ano letivo, sem alternâncias entre seus membros; e os professores deverão ser mantidos em turmas fixas, sempre que possível e, quando não, a carga horária deverá ser organizada considerando semanas alternadas.
Já as salas de aula devem ser organizadas de forma a manter o distanciamento social e priorizar ambientes abertos para permitir a circulação de ar. As carteiras e mesas deverão ser organizadas em uma mesma direção, de forma a que os estudantes não estejam em frente uns aos outros, minimizando o direcionamento de aerossóis ao falar, tossir ou espirrar.
As redes, unidades e/ou instituições de ensino também deverão realizar mapeamento dos professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e familiares que constituem grupos de risco para a Covid-19 e a alocação dos mesmos em atividades remotas, mesmo durante o retorno das aulas presenciais.
Dentro das unidades de ensino é obrigatória a utilização constante de máscaras por professores, técnico-administrativos, profissionais de apoio, estudantes e outras pessoas que eventualmente acessem a escola.
Transporte escolar
Os veículos deverão realizar a desinfecção periódica e assegurar as medidas de higiene e equipamentos de proteção necessários a estudantes e condutores, seguindo os protocolos sanitários. A fiscalização periódica deverá ficar a cargo dos órgãos responsáveis. Além disso, será preciso disponibilizar álcool em gel 70% para limpeza das mãos dos estudantes e feito o monitoramento do motorista ao entrar e sair do veículo.
