Único centro de assistência de alta complexidade em oncologia com serviço de pediatria no território paraibano, o Hospital Napoleão Laureano (HNL), localizado em João Pessoa, atende, segundo informa em seu portal na Internet, 72,2% de todos os pacientes com câncer no estado da Paraíba. Mantido pela Fundação Napoleão Laureano (FNL), o hospital, reconhecido como referência em oncologia, vem enfrentando nos últimos anos uma crise financeira largamente noticiada pela imprensa paraibana. A crise, fatalmente, repercutiu no aumento de listas de espera de pacientes pelo tratamento oncológico, os quais deixaram de ser atendidos e, desesperados, procuraram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em busca de solução, fato que motivou a abertura de procedimentos nos órgãos ministeriais para apurar as denúncias e garantir a imediata regularização dos serviços do hospital.
O MPF e o MPPB têm apurado, nas respectivas esferas de atribuições, a debilidade nas finanças da Fundação Napoleão Laureano e os inquéritos civis instaurados já resultaram em ações judiciais. A mais recente delas foi ajuizada em outubro de 2020, na qual os órgãos fiscais da lei pediram o afastamento imediato dos membros do conselho deliberativo da fundação que mantém o hospital, após as investigações revelarem graves infrações e ilícitos praticados pela diretoria da FNL no gerenciamento dos recursos financeiros e na administração do Hospital Napoleão Laureano.
Os desdobramentos do processo judicial, as etapas da apuração do caso, as infrações e ilícitos descobertos, e as justificativas da diretoria da Fundação Napoleão Laureano, apresentadas ao Ministério Público, no curso da apuração, serão relatados em alguns releases publicados a partir de agora. A opção pela fragmentação do relato do caso em partes foi feita em decorrência da complexidade dos fatos apurados e do grande volume de dados e informações obtidos. O objetivo é permitir que a sociedade paraibana tenha maior compreensão dos acontecimentos para melhor exercer o controle social sobre a saúde pública referente ao tratamento oncológico na Paraíba.
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