Depois da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendendo a reintegração de posse dos sem-teto que estão acampados numa área pública pertencente ao município no Conjunto dos Sapateiros, o sindicalista e vereador Zé Gonçalves fez uma visita as famílias na manhã de sexta-feira, dia 12 de março de 2021.
A Prefeitura Municipal de Patos entrou com ação em 2016, mas na verdade, os sem-teto não tiveram direito a defesa, ao contraditório, além da Defensoria Pública que sequer foi citada durante todo esse período, demonstrando as grandes arbitrariedades jurídicas cometidas.
A Defensoria Pública entrou em ação, tendo o pedido de reconsideração negado na quarta vara mista de Patos, recorreu através de um Agravo de Instrumento e foi atendida, determinando a suspensão da reintegração de posse.
Zé Gonçalves destacou que essa vitória representa a luta dos sem-teto, do esforço da Defensoria Pública Estadual, de várias autoridades do campo religioso, político e jurídico, como também de todos que lutam pela vida. “É nesse momento que a gente descobre os que se integram na luta, desde o início e outros que só aparecem depois da vitória conquistada. Na hora que os sem-teto estavam ameaçados de serem despejados, muitos diziam que não iriam fazer mais nada, mas eu não perdi a esperança e continuei firme na luta, inclusive em pronunciamento na Câmara Municipal”, disse o mesmo.
“Vamos intensificar a mobilização, pois a Prefeitura não desistiu de seu objetivo de despejar aquelas famílias, em plena pandemia da Covid-19, demonstrando o espírito de crueldade”, denunciou Gonçalves.
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Assessoria
