A Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e a Gerência Operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais (Goaep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresentaram um balanço unificado das suas ações em um ano de pandemia de Covid-19. Foram 9.415 atendimentos nos estabelecimentos prisionais de todo o estado, 221 pedidos de prisão domiciliar e 4.651 petições.
“Durante a permanência das restrições estaduais por causa da pandemia da Covid-19, a Geepapa e a Goaep viabilizaram os atendimentos jurídicos nos estabelecimentos prisionais de todo o Estado de modo remoto. Não paramos de atuar em nenhum momento na garantia dos direitos de pessoas presas e seus familiares”, disse a defensora pública Waldelita Cunha, gerente da Geepapa.
“A partir das listagens colacionadas dos presos enfermos, requeremos sua prisão domiciliar ou saída antecipada, tanto em âmbito individual quanto coletivo; demos prosseguimento aos projetos em andamento; sugerimos a adoção de protocolos aos defensores públicos, e expedimos recomendações às autoridades competentes, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e ao delegado geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, sobre as medidas para prevenção e enfrentamento à Covid-19 nas instituições de privação de liberdade do estado da Paraíba”, acrescentou Waldelita.
Entre os feitos, a Geepapa também realizou a entrega de documentos pessoais (certidão de nascimento e RGs) a reeducandos de unidades prisionais do estado, em mais uma etapa do Projeto Itinerante “Cidadania nos Estabelecimentos Penais”. A solenidade aconteceu de forma virtual, no mês de outubro. Também foram feitas revisões de todas as prisões preventivas decretadas há mais de 90 dias.
As gerências ainda promoveram ciclos de reuniões com os defensores de todas as unidades prisionais e o curso “Atualização Jurídica sobre Estudos e Análise do Remédio Constitucional Habeas Corpus”. Também foi realizada uma capacitação on-line de cinco dias com estagiários do projeto de pesquisa e extensão “Execução Além do cárcere”, em parceria com UNIPÊ, Pastoral Carcerária e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Ascom DPE-PB
