O Polêmica Patos, novo portal de notícias, dirigido pelo jornalista Jozivan Antero, registrou neste domingo uma denúncia feita por uma moradora da Rua Manoel Pedro Oliveira, no Monte Castelo. A moradora reclamava de que os moradores de sua rua e adjacências, tiveram o seu sossego perturbado por um estabelecimento existente nas proximidades, onde aconteceu uma bebedeira com música em alto volume na madrugada de sábado para domingo.
Segundo ela, sem conseguir dormir, ligou para a Polícia Militar para denunciar o fato, mas recebeu do atendente a informação de que deveria ligar para a Força Tarefa do Município que era a responsável pelo atendimento deste tipo de denúncia. A denunciante disse que ligou insistentemente para o número da Força Tarefa, mas não foi atendida.
A reportagem do Polêmica registra que entrou em contato com a Policia Militar e informaram que quem centralizava as denúncias era a Força Tarefa, cabendo à Policia dar apoio às fiscalizações quando solicitada pela Força Tarefa. Já o Coordenador da Guarda Municipal informou à reportagem que os telefones da Força Tarefa estavam funcionando e que a Força Tarefa estava atendendo a todas as denúncias que recebe.
Nós temos defendido uma intensificação da fiscalização, com a utilização de multas e penas severas, inclusive com o fechamento temporário das empresas pilhadas em desobediência aos decretos e às recomendações das autoridades sanitárias. Seria uma forma de combater as aglomerações, sem onerar demais as empresas com “lockdows”.
As multas e penalidades quanto mais pesadas mais efetivas seriam para desestimular a desobediências às regras.
Mas a fiscalização não pode ficar a reboque das denúncias. Ela deve ser proativa também. A Força Tarefa não pode ficar esperando que sejam feitas denúncias. A Força Tarefa tem que ter uma ou várias equipes volantes que fiquem percorrendo a cidade e procurando as aglomerações, as festas clandestinas, os bares atendendo de portas fechadas e assim por diante.
A presença de surpresa destas equipes volantes desestimularia os que promovem aglomerações e outras desobediências às leis e regras de combate à pandemia. Deveria haver equipes para apurar as denúncias e equipes para fazer visitas de surpresa.
E, antes de tudo, a Força Tarefa deve ter moral para agir, sem considerações de qualquer espécie. O cidadão tem obrigação de conhecer a lei. Foi pilhado desobedecendo à lei deve ser punido. É a única forma de fazer respeitar as leis.
E os empresários têm que entender uma coisa muito importante. É melhor cumprirem as normas do que os Governos promoverem um fechamento geral, como aconteceu no penúltimo fim de semana, quando ficaram fechados, bares, supermercados e feiras livres. Alguns municípios pelo país afora já chegaram a fechar o comércio vários dias seguidos, o que é um prejuízo quase insuportável. E diante da terceira onda, provocando o recrudescimento da pandemia, não é difícil que medidas deste tipo sejam generalizadas.
Luiz Gonzaga Lima de Morais
