A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada federal Carla Zambelli (PL) para indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik, que venceram uma ação por danos morais contra a parlamentar.
Em julho de 2021, Zambelli foi condenada por usar a música Xiquexique, sem autorização, em vídeo de propaganda sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi protocolada em agosto de 2020.
No vídeo, é sugerido que as regiões Norte e Nordeste do Brasil apoiam Jair Bolsonaro. A deputada Zambelli é uma das principais apoiadoras do governo.
O UOL procurou a assessoria de imprensa da deputada Carla Zambelli, mas ainda aguarda retorno.
Relembre o caso
A deputada Carla Zambelli foi condenada em julho de 2021, mas entrou com um recurso para contestar a decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa de Zambelli alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música Xiquexique “não para engajamento político, mas com intuito informativo”. A bolsonarista sustentou que estava sendo “crucificada” e que usou apenas 33 segundos da música Xiquexique no vídeo.
A parlamentar disse ainda que “apenas quis enaltecer a região nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região”.
Ao analisar o caso, o desembargador Miguel Brandi destacou que Zambelli postou o vídeo em suas redes sociais, em apoio a Bolsonaro e “buscando ressaltar a atuação e o apoio do Chefe do Poder Executivo Federal junto à população nordestina durante a pandemia”.
Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo.Desembargador Miguel Brandi rebateu argumentos da deputada Zambelli
O magistrado indicou ainda que o vídeo menciona a compra de cloroquina em um dos outdoors que apareceu na gravação. “A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a covid-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada”, afirmou.
Brandi também destacou a natureza política do vídeo —ao contrário do alegado por Zambelli. O argumento da deputada, no sentido de que a gravação tinha finalidade privada, foi considerado “absurdo” pelo desembargador.
