O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou a prisão de Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório em João Pessoa.
A decisão monocrática, que foi publicada na sexta-feira (15), é assinada pela ministra Daniela Teixeira. Ela destaca a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como as principais razões para a manutenção da prisão preventiva.
A defesa de Fernando Cunha Lima afirmou ao g1 que vai recorrer da decisão. O nome do pediatra foi incluído na lista de procurados da Paraíba. Ele está foragido há quase duas semanas após a Polícia Civil tentar cumprir um mandado de prisão na residência do médico.
No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão seria desnecessária e disse que não havia fundamentação na decisão que decretou a prisão, argumentando ainda que outros pedidos de prisão contra o réu foram indeferidos em várias ocasiões. Também foi sustentado que o médico é idoso, apresenta diversos problemas de saúde e que os fatos investigados não são recentes.
Contudo, a Ministra afirmou que a idade do acusado não é empecilho para a prisão. Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.
A decisão também determinou a preservação da identidade das partes envolvidas, ordenando que o tribunal de origem retifique a autuação para constar apenas as iniciais dos nomes.
