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O Projeto de Lei nº 1.496/2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta, que propõe a criação da Universidade Federal do Sertão, com sede em Patos, ainda aguarda avanços na tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa desmembrar a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para a criação de uma nova instituição de ensino superior voltada para atender a demanda educacional do Sertão paraibano.

A primeira movimentação do projeto ocorreu em 1º de junho de 2011, quando foi apresentado à Câmara dos Deputados. Poucos dias depois, em 15 de junho de 2011, a proposta foi oficialmente encaminhada às comissões responsáveis por sua análise.

Nos anos seguintes, o projeto passou por diferentes comissões e enfrentou entraves, incluindo pareceres contrários e questões orçamentárias que dificultaram sua tramitação. Além disso, a matéria foi arquivada ao final de algumas legislaturas e desarquivada posteriormente a pedido do autor. Outros projetos com propostas semelhantes foram apensados ao PL 1.496/2011 ao longo dos anos, reforçando a relevância do tema.

A última movimentação registrada aconteceu em 31 de janeiro de 2023, quando, com o fim da legislatura, o relator designado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o ex-deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), deixou de ser membro da comissão. Desde então, o PL segue sem relator e sem avanços na tramitação.

Apesar dos impasses legislativos, a demanda por uma universidade federal em Patos continua sendo um tema relevante para a população e lideranças políticas da região. A cidade já se consolidou como polo educacional do Sertão, abrigando instituições como os campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mas ainda carece de uma universidade federal própria para atender à crescente demanda estudantil.

Com o passar dos anos e sem avanços concretos, a criação da Universidade Federal do Sertão depende agora de uma nova movimentação política para retomar a tramitação e superar os desafios orçamentários impostos pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Caso contrário, o projeto corre o risco de ser novamente arquivado ao final da legislatura.

Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com

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